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Sindicato dos m?dicos exige novo concurso na Sa?de-RJ



12/02/2003
A declara??o foi dada pelo presidente do Sindicato dos M?dicos do Rio de Janeiro (SinMed), Jorge Darze, em entrevista ? FOLHA DIRIGIDA. Como exemplo, o sindicalista menciona a exist?ncia de 5 mil terceirizados, por ele classificados como os b?ias-frias da sa?de.





Darze informou que ? o Minist?rio P?blico que tem determinado a contrata??o de m?dicos para os hospitais do Estado, que enfrentam uma not?ria car?ncia de pessoal. ?O grande gestor da Sa?de do Estado do Rio de Janeiro, hoje, ? o Judici?rio?, acrescentou.





O presidente do sindicato deve se reunir em breve com o novo secret?rio estadual de Sa?de, Gilson Cantarino, para cobrar a convoca??o de todos os aprovados no concurso de 2001. ?Vamos exigir a convoca??o de todos os que est?o no banco de reserva e, nas especialidades n?o previstas naquele concurso, vamos exigir a realiza??o de um novo concurso p?blico.?





Quais os principais problemas enfrentados pelos m?dicos nos hospitais estaduais?


? No in?cio do governo Garotinho havia um concurso de 1995 que estava prestes a perder a validade. Conseguimos que o governador autorizasse a convoca??o de todos os concursados que estavam aguardando. Foi uma decis?o que minimizou a crise no momento, mas n?o resolveu: continuou existindo um grande buraco na ?rea de recursos humanos da Secretaria Estadual de Sa?de. A solu??o encontrada naquele momento foi chamar m?dicos e demais profissionais de Sa?de. Atrav?s de um contrato tempor?rio, eles preencheriam uma lacuna existente, com o compromisso de fazer um concurso p?blico mais adiante. Acontece que essa brincadeira rolou durante quase tr?s anos e o concurso p?blico, que deveria ter sido realizado, em fun??o da lei, seis meses depois da contrata??o dessas pessoas, acabou sendo realizado s? em 2001. Tivemos ent?o um per?odo longo, em que essa rede sobreviveu com m?o-de-obra terceirizada. Foi ruim, porque essa forma n?o estava prevista na lei, que autoriza apenas a contrata??o emergencial desses profissionais por seis meses, para que a rede de sa?de n?o sofresse nenhum tipo de interrup??o. E a? tivemos um problema s?rio: s?o cerca de cinco mil prestadores de servi?o que est?o at? hoje sem ter seus direitos trabalhistas reconhecidos.





Esses cerca de cinco mil profissionais ainda est?o atuando na rede estadual de sa?de por meio de contratos?


? Pior, durante esse per?odo todo eles est?o trabalhando sem contrato. S?o verdadeiros b?ias-frias, sem nenhum direito trabalhista assegurado. O tempo inteiro lutamos pelo reconhecimento desse direito. No finalzinho do governo Benedita conseguimos fazer com que o governo normatizasse a contrata??o desses profissionais e oferecesse a eles um contrato pela CLT, onde eles passar?o a ter direitos trabalhistas assegurados. Mas tamb?m cumprindo a lei: s?o seis meses de contrato, com a obrigatoriedade de convocar um concurso p?blico ao t?rmino desse tempo.





Esses contratos j? foram assinados? Quando expira o prazo de validade?


? Esses contratos ainda n?o foram feitos. Espero que a governadora Rosinha acate a sugest?o do grupo de trabalho que funcionou no final do governo Benedita, com a nossa participa??o, para que essa situa??o completamente irregular seja resolvida de maneira legal. ? preciso dar um contrato de trabalho a essas pessoas. Esse tipo de profissional tem uma fun??o social de grande relev?ncia, mas tamb?m tem um tempo marcado.





O senhor considera satisfat?ria essa medida de se contratar temporariamente profissionais que deveriam ter ingressado no servi?o p?blico por meio de concurso, como determina a Constitui??o?


? N?o podemos trabalhar com a vis?o de m?dico terceirizado para suprir o deficit da rede. A Constitui??o diz que o ingresso no setor p?blico ? por meio de concurso p?blico. N?s reivindicamos que o concurso seja a forma de resolver esse problema, e n?o a m?o-de-obra terceirizada, que s? se justifica em situa??es de emerg?ncia, pois n?o podemos prejudicar o atendimento ? popula??o. No entanto, pela morosidade da burocracia do Estado, o que deveria ser transit?rio, emergencial, funcionar por seis meses, est? se tornando algo permanente. Este governo est? assumindo um passivo grande, pois s?o cerca de cinco mil pessoas, que trabalharam esses quatro anos de governo Garotinho sem nenhum direito assegurado. ? uma reivindica??o justa e achamos que o governo vai cumprir. Oferecemos uma den?ncia ao Minist?rio P?blico sobre essa situa??o.





Que malef?cios as contrata??es tempor?rias podem trazer ao servi?o p?blico, principalmente na ?rea da sa?de?


? Para o servi?o p?blico, isso ? muito ruim, porque n?o se consegue constituir uma comiss?o, um grupo de trabalho. Essa situa??o de n?o se ter pessoas fixadas a uma fun??o - por exemplo, na ?rea da sa?de, n?o h? o mesmo profissional nos plant?es ou nos servi?os trabalhando regularmente - acaba n?o criando uma vis?o de trabalho coletivo de um grupo especializado. A rotatividade da m?o-de-obra desestrutura, pelo menos na ?rea da sa?de, qualquer perspectiva de trabalho coletivo.





O senhor acredita que o ?ltimo concurso, ainda no prazo de validade, tenha sido suficiente para suprir a not?ria car?ncia de pessoal?


? Esse concurso cumpriu parcialmente seu objetivo, porque completou, em parte, o d?ficit existente. Mas foi um concurso feito para as unidades hospitalares, e n?o para toda a secretaria. Para um sistema que tem urg?ncia, em fun??o dos equ?vocos administrativos anteriores, esse concurso se tornou prioridade, pois o d?ficit era grande. Ainda temos dificuldades com rela??o ao d?ficit, porque o ?ltimo concurso n?o deu a agilidade necess?ria, embora eu reconhe?a que foi uma conquista. Continuamos com o d?ficit e o sal?rio de R$1.500 oferecido no concurso j? est? defasado. ? preciso rever esse valor pago aos m?dicos do Estado e dar agilidade ? convoca??o dos que est?o no banco de reserva.





Como o senhor avalia a altern?ncia de poder no governo do Estado e que preju?zos ela pode trazer ? sa?de da popula??o?


? Esse cen?rio pol?tico, de quatro anos de governo Garotinho, seguido do governo Benedita, e agora voltando para a Rosinha, foi um per?odo muito conturbado. O Brasil viveu altos e baixos com uma freq??ncia muito grande. A escassez de recursos foi uma marca do cen?rio nacional. Essa descontinuidade gerou danos ao funcionamento do pr?prio governo e, em meio ? crise pol?tica que o Pa?s vive, com certeza n?o foi favor?vel ? m?quina administrativa do Estado. O povo tem sofrido por conta dessa situa??o. Hoje, por exemplo, n?o h? dificuldade nenhuma de reconhecer a situa??o cr?tica em que se encontra a rede estadual de sa?de. H? den?ncias de todo tipo, o que deu margem ao Minist?rio P?blico Estadual instaurar um inqu?rito p?blico civil, que apura essas irregularidades no funcionamento da rede. Esse inqu?rito j? produziu alguns resultados. Hoje, por exemplo, o MPE tem uma a??o ajuizada pleiteando a contrata??o de m?dicos para o Hospital Carlos Chagas e para o Souza Aguiar, este da rede do munic?pio. ? uma a??o baseada em den?ncias do pr?prio Sindicato dos M?dicos em rela??o ao deficit de m?dicos. Essa a??o civil p?blica, no caso do Carlos Chagas, pleiteando a contrata??o de mais m?dicos, ? exatamente em decorr?ncia da crise. Os promotores de Justi?a reconheceram que, como a negocia??o com o governo do Estado n?o apresentou os resultados desejados, tiveram que recorrer ao Judici?rio para garantir a contrata??o. O grande gestor da sa?de do Estado do Rio de Janeiro, hoje, ? o Judici?rio.





Como o senhor avalia a atitude da m?dica chefe da emerg?ncia do Hospital Rocha Faria, Ana Paula Rezende, que determinou o fechamento do setor no ?ltimo dia 29 de dezembro, por falta de condi??es de atendimento?


? A interrup??o do atendimento no Hospital Rocha Faria, por uma m?dica plantonista, ? um outro sinal da fal?ncia desse sistema. Essa doutora, at? que se prove o contr?rio, agiu de maneira correta. O c?digo de ?tica m?dica diz que o m?dico pode suspender suas atividades profissionais quando as condi??es n?o est?o adequadas. O m?dico n?o ? obrigado a trabalhar em qualquer situa??o. Ent?o, a doutora, de forma respons?vel, ao reconhecer a total fal?ncia daquele hospital, naquele momento, em que j? come?ava a internar pacientes no ch?o, entendeu que era momento de interromper as atividades para que pudesse reorganizar o hospital. O governo, em um primeiro momento, ao inv?s de analisar o que estava acontecendo, resolveu, pela tradi??o, fazer cr?ticas ? doutora, instaurar sindic?ncia e coisas do g?nero. Tudo bem, ? obriga??o do governo fazer isso. Mas acho que, antes de dar qualquer pronunciamento, o governo deveria ter verificado o que levou aquela m?dica a determinar o fechamento. Outro fato importante, que caracteriza a debilidade dessa pol?tica de recursos humanos, ? que essa m?dica que fechou a emerg?ncia ? tamb?m uma profissional de pouco tempo na rede. H? uma rotatividade grande desses profissionais. N?o ? uma cr?tica ? doutora pelo fato de ela estar h? pouco tempo, pois se o quadro fosse aquele eu acredito que, se estivesse naquele plant?o, teria feito a mesma coisa.





Que outros dados podem servir para evidenciar a fal?ncia da rede estadual de sa?de?


? O plant?o foi interrompido, o que ? um outro sinal da crise, como tamb?m o que a imprensa tem publicado com rela??o aos medicamentos. ? preciso que o Minist?rio P?blico investigue tamb?m por que o governo chegou a esse ponto de desabastecimento de medicamentos. Em termos de planejamento hospitalar, isso ? inaceit?vel, pois n?o se faz compras de rem?dios da noite para o dia. Quando isso acontece, paga-se um pre?o muito alto. No m?nimo, houve neglig?ncia no gerenciamento, para n?o apontar outra situa??o que naturalmente dependeria de investiga??o. Todos esses dados mostram que a situa??o anda muito mal.





Como o senhor avalia a recente declara??o p?blica do secret?rio municipal de Sa?de, Ronaldo Cezar Coelho, de que o munic?pio do Rio estaria pronto para ajudar o Estado?


? O que causa mais indigna??o a todos n?s ? ver o secret?rio municipal de Sa?de, um banqueiro, que n?o tem familiaridade nenhuma com a sa?de p?blica, fazer o discurso que fez, dizendo que a rede municipal de Sa?de vai muito bem e que pode at? ceder medicamentos ? rede estadual. Essa situa??o eu qualifico como uma irresponsabilidade administrativa do secret?rio. Primeiro porque ele ainda n?o entendeu que acabou a elei??o, pois continua no palanque eleitoral fazendo discurso. O povo do Rio de Janeiro que freq?enta os hospitais municipais sabe da tristeza que ? conseguir um atendimento na rede. Essa crise do munic?pio n?o ? de agora, vem sendo denunciada h? muito tempo, mostrando que realmente essa administra??o do prefeito Cesar Maia, na gest?o de Ronaldo Cezar Coelho, tem sido um desastre para a ?rea da Sa?de. Talvez seja o pior secret?rio que a rede do munic?pio j? teve nesses ?ltimos anos. Uma autoridade do estado n?o pode se aproveitar de um momento como esse para tirar casquinha da crise de um sistema importante como ? a rede do estado. Se ele de fato tivesse essa condi??o favor?vel que afirma que tem precisa explicar por que os hospitais do munic?pio est?o em situa??o falimentar.





H? car?ncia de m?dicos tamb?m na rede municipal de Sa?de?


? A pr?pria car?ncia de recursos humanos no munic?pio do Rio tamb?m ? outro esc?ndalo e consegue ser pior do que no Estado. N?o conseguem repor o d?ficit, o sal?rio ? baixo. O concurso p?blico que o munic?pio do Rio realiza n?o consegue cumprir seus objetivos. O sal?rio ? t?o baixo que ningu?m se habilita a assumir a sua fun??o nos hospitais municipais. Essa pol?tica de recursos humanos da prefeitura ? um esc?ndalo administrativo. N?o ? poss?vel ter dentro de um mesmo setor cinco formas diferentes de contrata??es para o atendimento ? nossa popula??o, que mostram a desordem administrativa: concursados, concursados em situa??o especial, prestadores de servi?o, cooperativa, m?dico federal em hospital municipalizado. O que o governo faz ? insistir em uma forma que j? foi condenada pelo Minist?rio P?blico do Trabalho como irregular. Essas cooperativas s?o institui??es que n?o est?o dentro da legisla??o das cooperativas.





O sindicato j? encaminhou ao governo do Estado uma pauta de reivindica??es?


? O secret?rio Gilson Cantarino se comprometeu comigo que marcar? uma audi?ncia com o Sindicato dos M?dicos. Pretendemos primeiro discutir a quest?o do Plano de Cargos e Sal?rios de todos os profissionais de Sa?de do Estado, que hoje a governadora ensaia dizer que ? inconstitucional. Isso ? um equ?voco, pois o plano foi exaustivamente discutido durante dois anos, pelos sindicatos e pelo governo Garotinho. O projeto de lei tramitou em todas as comiss?es da Assembl?ia Legislativa. Em plen?rio, foi votado por unanimidade, e sancionado pelo presidente da Alerj. N?o h? o que questionar. O segundo ponto ? a pr?pria fal?ncia da rede.





O sindicato pretende cobrar a realiza??o de concurso?


? Vamos exigir a convoca??o de todos os que est?o no banco de reserva e, nas especialidades que n?o estavam previstas naquele concurso, vamos exigir a realiza??o de um novo concurso p?blico. Esse n?mero ? grande, embora ainda n?o tenhamos um levantamento da rede.





Quais s?o os hospitais que sofrem com maior car?ncia de pessoal?


? Todos. O d?ficit ? grande em todos os hospitais, principalmente nas ?reas de neurocirurgia, ortopedia e cirurgia.





Quais as expectativas para o governo de Rosinha Matheus?


? O governo Rosinha tem tudo para dar certo. O governo de seu marido criou elementos importantes. ? claro que nem tudo foi um mar de tranq?ilidade. Mas, se a governadora, que est? imbu?da de fazer um bom governo e credenciar seu marido para as novas elei??es presidenciais, foi eleita em primeiro turno, mostrando o apoio da popula??o, o m?nimo que ela pode fazer ? retribuir com esfor?o, dedica??o e compromisso. Acompanharemos de perto essa evolu??o, porque esse momento ? de dificuldades. E que Deus nos proteja.





Mat?ria de Miriam Roia, publicada no Jornal Folha Dirigida em 09 de janeiro de 2003


Fonte : Imprensa FENAM



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