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ONGs protestam contra laqueadura gratuita de gestantes soropositivas



17/02/2005
Um projeto de lei que prop?e a concess?o gratuita de ligadura de trompas para gestantes soropositivas vem gerando pol?mica. Especialistas acreditam que o ato ? preconceituoso, pois parte do princ?pio de que n?o seria adequado as mulheres HIV+ terem filhos.



De autoria do deputado ga?cho Enio Bacci (PDT), o PL 4393/04 tem como objetivo reduzir o nascimento de crian?as com o v?rus no Brasil. Para refor?ar a posi??o contr?ria ? proposta que tramita em car?ter conclusivo na C?mara dos Deputados, a Rede Gapa (Grupo de Apoio ? Preven??o ? Aids) escreveu um Manifesto de Rep?dio ao PL. O texto cita a Declara??o Universal dos Direitos Humanos, a Constitui??o Federal e a Declara??o de Compromisso sobre HIV/Aids da Sess?o Especial das Na??es Unidas.



Para Jos? Carlos Veloso*, diretor-presidente do Gapa-SP e um dos coordenadores da Rede Gapa, o projeto ? preconceituoso porque passa a id?ia de que as gestantes soropositivas est?o proliferando o HIV no mundo. Hoje existe dispon?vel um tratamento preventivo na rede p?blica hospitalar que diminui em at? 95% as chances de a crian?a nascer infectada com o v?rus da aids. "Essa ? uma discuss?o que tem ocorrido no Brasil e no mundo todo, pois os medicamentos t?m melhorado a qualidade de vida das pessoas com o v?rus, que querem continuar as suas vidas, ter filhos, etc. A mulher com HIV/aids tamb?m tem o direito de ser m?e".



Ele cita as v?rias experi?ncias sem grandes sucessos envolvendo a esteriliza??o de mulheres em idade reprodutiva no pa?s, principalmente na d?cada de 70 e 80, sem haver discuss?o com o movimento feminista e a sociedade civil. "Muitas mulheres que foram esterilizadas, depois quiseram ter filhos e n?o puderam mais", acentua Veloso.



Segundo o deputado Enio Bacci, o projeto ? voltado para as mulheres com HIV porque muitas delas j? sofrem dificuldades (sociais, financeiras e de sa?de). "A inten??o do projeto n?o ? discriminar; pelo contr?rio, ? de conceder ? mulher soropositiva um direito. Acho que toda mulher brasileira deveria ter esse direito". Ele ressalta que est? aberto ao debate, caso cr?ticos do projeto queiram convenc?-lo de que o PL possa gerar preconceito. "Mas essa n?o ? a inten??o", afirma o deputado.



No entanto, Jos? Carlos Veloso acredita que existem assuntos mais urgentes para se discutir. Para ele, o Legislativo, Executivo e sociedade civil deveriam trabalhar no sentido de aumentar a oferta de servi?os especializados na rede p?blica, inclusive de reprodu??o assistida para mulheres com HIV+. Al?m disso, ? preciso garantir os cuidados p?s-parto, como o fornecimento de leite para a crian?a filha de m?e soropositiva. "Talvez um projeto de lei que pudesse melhorar os bancos de leite j? existentes e possibilitar a forma??o de outros fosse mais ?til", diz o diretor do Gapa.



A Rede Gapa ? composta por 17 organiza??es n?o-governamentais que trabalham a quest?o da conviv?ncia com o HIV/aids e o combate ? epidemia.



*Informa??es baseadas em entrevista concedida ? Rets - Revista do Terceiro Setor (www.rets.rits.org.br)

Fonte : ANDI - Ag?ncia de Not?cias dos Direitos da Inf?ncia - 17/02/2005



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