24/02/2005

Reunidos em Belo Horizonte nesta sexta-feira (18), no 8? Encontro das Comiss?es Estaduais para Implanta??o da CBHPM, representantes de 11 estados debateram o substitutivo do deputado federal Rafael Guerra ao projeto de lei 3466, que referencia a Classifica??o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M?dicos, e aprovaram o texto, mesmo considerando que a proposta n?o ? a ideal para o movimento m?dico.



"O grupo avaliou que o resultado n?o ? o ideal para o nosso movimento, mas ? o poss?vel, a partir do momento em que ocorrer?o mudan?as significativas, como a pr?pria cria??o da CBHPM, a implanta??o da c?mara t?cnica arbitral, a necessidade de que a Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar homologue as decis?es dessa c?mara t?cnica e ainda as negocia??es relativas ao reajuste anual dos valores dos procedimentos", assinalou Waldir Cardoso, presidente da Federa??o Nacional dos M?dicos (Fenam). Ele informou que os representantes das comiss?es estaduais v?o comunicar o resultado do encontro ao deputado Rafael Guerra, que, convidado para a reuni?o desta sexta-feira, n?o p?de comparecer por conta de outros compromissos que j? havia assumido.



Durante o encontro, foi elaborado o documento intitulado "Carta de BH", no qual, entre outros itens, os m?dicos reafirmam o apoio das comiss?es estaduais ? Comiss?o Nacional de Implanta??o da CBHPM. A reuni?o, realizada na sede do Sindicato dos M?dicos da capital mineira, foi organizada pela Fenam e pelo sindicato.



Abaixo, a ?ntegra da Carta de Belo Horizonte





A an?lise retrospectiva do movimento pela Implanta??o da CBHPM nos permite constatar significativos avan?os, fruto da luta unificada e ampla, abrangendo todo o territ?rio nacional, liderada pelas nossas entidades maiores (AMB, CFM e FENAM). Isso n?o afasta a percep??o de que dificuldades existem, o que refor?a a necessidade de solidificar essa unidade cada vez mais.



O sucesso das reuni?es conjuntas entre as Comiss?es Estaduais e Nacional pela Implanta??o da CBHPM ? uma realidade, raz?o pela qual entendemos como fundamental a manuten??o desse F?rum, com a presen?a de todos os atores envolvidos (AMB, CFM, FENAM, suas Federadas, Regionais e Sindicatos).



Vale relembrar que no encontro ocorrido no Rio de Janeiro, com a presen?a da Comiss?o Nacional de Implanta??o ? CNI - e de representantes de 18 estados, ficou consensuado realizar em Macei? a pr?xima reuni?o, posteriormente transferida para Belo Horizonte em raz?o da coincid?ncia com o evento de posse da nova Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais.



A reuni?o de Belo Horizonte, sediada no Sindicato dos M?dicos de Minas Gerais, caracteriza-se pois como f?rum leg?timo de representa??o na discuss?o da Implanta??o da CBHPM, definindo como prioridades:



1) sedimenta??o da unidade em n?vel nacional e regional;



2) ratifica??o de a??es estrat?gicas para aprova??o do substitutivo ao Projeto de Lei 3466/04 (relator: Dep. Rafael Guerra);



3) ratifica??o das decis?es j? tomadas para ado??o das medidas judiciais cab?veis.



Enfatizamos como fundamental a responsabilidade das lideran?as regionais no contato com a classe m?dica, possibilitando agilidade de informa??es e colaborando para a efic?cia do movimento, configurando-se como alicerce fundamental ? universalidade do mesmo.



Reafirmamos o apoio ? Comiss?o Nacional de Implanta??o e conclamamos as entidades m?dicas nacionais a reconhecer, oficializar e apoiar a realiza??o das reuni?es mensais das Comiss?es Estaduais de Honor?rios M?dicos.



Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2005.



Sindicato dos M?dicos do Estado de Minas Gerais



Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal



Sindicato dos M?dicos do Rio de Janeiro



Sindicato dos M?dicos de S?o Paulo



Sindicato dos M?dicos de Pernambuco



Conselho Regional de Medicina de Pernambuco



Sindicato dos M?dicos da Bahia



Conselho Regional de Medicina do Esp?rito Santo



Sindicato dos M?dicos do Esp?rito Santo



Sindicato dos M?dicos do Par?



Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte



Federa??o Nacional das Cooperativas M?dicas



Sindicato dos M?dicos de Alagoas



Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro



Sindicato dos M?dicos do Cear?



Conselho Regional de Medicina da Bahia



Federa??o Nacional dos M?dicos

Fonte : Imprensa Fenam - 18/02/2005

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