08/03/2005

O projeto de lei do governo que pretende reduzir em R$ 1,2 bilh?o o or?amento para a sa?de em 2005 causou rea??es na C?mara dos Deputados. A medida, segundo o governo, seria necess?ria para recompor a receita do programa Bolsa Fam?lia, que teve perda de recursos ap?s o corte geral anunciado h? uma semana. O corte, de R$ 15,9 bilh?es, inicialmente n?o atingia o minist?rio da Sa?de.



O presidente da Frente Parlamentar da Sa?de, deputado Rafael Guerra (PDSB-MG), disse que a sa?de n?o ? prioridade do governo Lula. "Mais uma vez, o governo mostra a sua m? vontade com a ?rea. O discurso de priorizar o social n?o se traduz na pr?tica", criticou Guerra. O deputado disse ainda que, se for preciso, vai recorrer ? Procuradoria-Geral da Rep?blica para evitar a redu??o de verbas. "Vamos usar todos os meios poss?veis, sejam regimentais, pol?ticos ou jur?dicos para que isso n?o ocorra".



Justificativa



O presidente da Comiss?o de Seguridade Social e Fam?lia, Benedito Dias (PP-AP), n?o acredita que o corte seja aprovado na C?mara. "O Governo tem de fazer uma justificativa que conven?a os parlamentares de que ele ? necess?rio e creio que isso n?o vai acontecer", avaliou.



O projeto de lei com o corte R$ 1,2 bilh?o do Or?amento da Sa?de j? foi publicado no Di?rio Oficial e deve chegar ao Congresso na pr?xima semana.

Fonte : Ag?ncia C?mara - 08/03/2005

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