04/03/2009

A situação dos médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde de Maceió foi a pauta mais aguardada pelo representante da FENAM, Jacó Lampert, na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada esta terça e quarta-feira, (03 e 04/03), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília.

Desde julho do ano passado, os médicos credenciados ao SUS lutam por melhores condições de trabalho. Depois de inúmeras tentativas de negociações junto ao governo de Alagoas, os profissionais, que não são contratados pelo Estado, solicitaram o descredenciamento em massa do Sistema.

Durante a reunião da MNNP-SUS, os membros da Mesa apontaram o caos da saúde pública e as causas e conseqüências da situação alarmante de determinados estados. O representante da FENAM manifestou seu apoio aos médicos na ação e ressaltou que essa situação está vinculada à má gestão do governo do Estado. "É inadmissível que médicos trabalhem pela tabela SUS e recebam por uma consulta o valor de R$ 2,48. O governo não pode se eximir do cumprimento de suas obrigações e atribuir o possível caos da região aos profissionais de saúde, especialmente os médicos," apontou.

A Mesa designou um grupo de acompanhamento, que vai procurar fazer a intermediação nas negociações nas cidades de Maceió e Natal, outra que enfrenta situação semelhante. O grupo é formado pela secretária executiva da Mesa, Eliana Mendonça, membros do Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e representante da Federação Nacional dos Médicos, provavelmente o vice-presidente da entidade, José Erivalder Guimarães de Oliveira.

"A FENAM está apoiando efetivamente o movimento junto ao Sindicato dos Médicos de Alagoas, que está realizando um excelente trabalho. Nós queremos que os médicos sejam fixados no trabalho do Sistema Único de Saúde, mas com carreira, salário digno e condições de trabalho adequadas. Tem de haver concurso público e carreira de estado," ressaltou Jacó Lampert.

O representante da FENAM também destacou que a Mesa Nacional é importante para os profissionais, visto que um de seus objetivos é instituir processos de negociação permanente entre trabalhadores, gestores públicos e prestadores privados. "A Mesa Nacional de Negociação foi uma conquista dos trabalhadores no sentido de que suas entidades de representação e seus gestores possam, no âmbito nacional, estadual e municipal, trabalhar as suas reivindicações e chegarem a acordos possíveis nesta mesa em termos de convenções, condições de trabalho, entre outros", afirmou o dirigente.

Durante a reunião da Mesa, foi encaminhada ainda uma discussão sobre as ações de saúde e segurança do trabalho. "A Mesa deve propor algumas diretrizes aos estados e municípios para que essas ações sejam implementadas, uma vez que os servidores públicos, na maioria das regiões, não têm nenhuma ação dos gestores em relação a isso", afirmou Jacó.

Outra pauta abordada durante a reunião foi a realização de um seminário nacional, proposto no último encontro da MNNP-SUS. O seminário, ainda sem data definida, terá como objetivo discutir pontos que envolvem as questões de urgência e emergência, especialmente nos grandes conglomerados. A idéia é que essa ação seja feita em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde. Os temas e o cenário do seminário serão debatidos na próxima reunião da Mesa.

Jacó Lampert também participou da reunião do Grupo da Saúde do Trabalhador, realizado na manhã do dia três. O grupo atualmente elabora um relatório das atividades dos últimos seis meses e faz um levantamento das ações do Ministério da Saúde, no âmbito da gestão e exploração dos servidores da saúde.

Assista a matéria em vídeo:

Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira

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