Mesmo com plenário cheio, votação do salário mínimo é adiada para proxima quarta-feira (27/05).

20/05/2009

A votação do PL 3.734/08 que define o salário mínimo profissional dos médicos e cirurgiões dentistas foi adiada para a próxima semana. O PL, que estava incluído na pauta de votação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da última quarta feira (20/05) foi adiado devido ao pedido de vista da deputada federal Gorete Pereira (PR/CE).

De acordo com Mauro Nazif, relator do projeto, a deputada pediu vista por entender que a categoria de fisioterapeutas e enfermeiros do Programa da Saúde da Família (PSF) também deveria ser incluída. Esse pedido seria inconstitucional, visto que o projeto em pauta altera a lei 3.999/61 que atende apenas os profissionais médicos e odontólogos do setor privado.

"A alegação que ela apresentou é de que quer incluir também os fisioterapeutas e a nossa contra razão é que a lei 3.999/61 é especifica para os médicos e os cirurgiões dentistas, então não cabe nesta lei qualquer outra profissão. É preciso ter o respeito por cada categoria e não tentar colocar tudo dentro de uma só, o que certamente seria um projeto que eu considero natimorto se isso acontecer", afirmou o deputado.

A pedido de Nazif, os deputados Paulinho da Força (PDT/SP), Efraim Filho (DEM/PB) e Márcio Junqueira (DEM/RR) também entraram com o pedido de vista conjunta. Assim, a votação do salário mínimo dos médicos fica automaticamente transferida para a próxima quarta feira (27/05).

"Se ficasse apenas um parlamentar pedindo vista isso podia retardar e demorar até dez sessões. Quando se tem um pedido de vista em conjunto a votação fica automaticamente transferida para a próxima semana", explicou Nazif.

O secretário geral da FENAM, Mario Fernando Lins, presente na votação, disse que espera a sensibilização dos deputados para a aprovação do projeto que define um salário para os médicos e odontólogos de R$ 7 mil por 20h/semanais. "Nós esperamos que os deputados sejam sensíveis ao nosso pleito uma vez que este PL diz respeito unicamente ao setor privado."

Confira a matéria completa na FENAM TV:

Fonte : Taciana Giesel

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