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Minas Gerais: MP propõe acordo e médicos de Uberlândia aguardam resposta da prefeitura. Categoria continua mobilizada



07/07/2009
Os médicos da rede pública de Uberlândia aguardam resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre as propostas apresentadas pelo Sindicato dos Médicos e membros da comissão de mobilização, durante audiência no Ministério do Trabalho, mediada pelo procurador do Trabalho, Fábio Lopes Fernandes, no dia 30 de junho, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Fundação Maçônica Manoel dos Santos e Fundação Sal da Terra.

Elaborado para atender as duas fundações, porém não extensivo aos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), o acordo contempla os seguintes itens: unificação dos percentuais de horas-extras em 100%, inclusive para as horas que extrapolarem a jornada noturna; remuneração de R$50 para cada hora trabalhada; fixação do salário por hora, obedecendo ao limite mínimo de 48 horas mensais e máximo de 220; permissão para trabalho em jornada de 12X36 horas e extinção do plantão de 24 horas consecutivas; hora-extra noturna de 60 minutos, para trabalho executado entre 22h e 5h; banco de horas com compensação no mesmo mês; pagamento do adicional de insalubridade sobre três salários mínimos (salário do profissional médico) e não mais sobre um; entre outras garantias, como liberação remunerada para participação em congressos e cursos e fornecimento de lanches e refeições.

A data estipulada para que os termos do acordo entrem em vigor é 1º de agosto, com validade de um ano. A próxima reunião entre as partes envolvidas está marcada para 21 de julho, quando os médicos esperam uma resposta positiva da Secretaria Municipal.

Médicos rejeitam exclusão do PSF

Reunidos em Assembléia Geral Extraordinária, também no dia 30, os médicos aceitaram os itens do acordo, mas rejeitaram a proposta de não inclusão do PSF. "A suplementação do salário que o Ministério dispõe para a Prefeitura é um incentivo para fixar o médico no PSF e, portanto, o salário deve ser corrigido nas mesmas condições. "É certo que o Sinmed-MG não irá negociar benefícios para uma parcela da categoria, excluindo a outra", defende a diretora de Defesa Profissional do Sinmed-MG, Maria Madalena dos Santos e Souza, que participou da audiência com o procurador.

Durante a AGE, os médicos discutiram a proposta de demissão coletiva, caso a negociação com a Prefeitura não tenha êxito. "Os médicos assinarão as cartas de demissão, que ficarão sob a guarda do sindicato e serão apresentadas após decisão em assembléia", explica a diretora.

Outra deliberação foi pela eleição de novos delegados sindicais. Cada delegado já atuante terá que indicar, no mínimo, mais um colega. O objetivo é aumentar a representatividade do sindicato no município e ajudar na mobilização da categoria. A eleição acontece também no dia 21 de julho, quando a categoria volta a se reunir para avaliar a resposta da SMS e decidir os rumos do movimento.
Fonte : Assessoria de Comunicação Sinmed-MG



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