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IPE: acordo garante aumento para médicos que utilizarem leitor eletrônico de cartão



15/07/2009
Os médicos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde), que utilizarem o leitor eletrônico de cartão magnético – Pinpad, receberão reajustes de até 40% e 30% para o Pronto Atendimento (PA). A medida é resultado de um acordo assinado na tarde desta segunda-feira, 13/07, entre a diretoria do instituto e as entidades que representam os prestadores de serviços, entre elas o Sindicato Médico do RS (SIMERS).

O aumento em até 40% vale para os Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADTs), limitados ao teto de 80% da 4a edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Já os novos valores das assistências ambulatoriais em PAs de 30%, nas urgências e emergências, se referem aos serviços realizados das 19h às 7h, e nos sábados, domingos e feriados, em qualquer horário.

Os profissionais que ainda não possuem o Pinpad têm até 120 dias para adquiri-lo (informações no Banrisul, pelo 0800 770 2205). Entre as vantagens de possuir o equipamento, também está a possibilidade de aumentar automaticamente o limite de consultas de consultório em até 50% durante os meses de julho a setembro (passível de prorrogação), bem como o pagamento das consultas em duas datas, nos dias 10 e 25.

Além do SIMERS, integram o Grupo Paritário de prestadores de serviço o Conselho Regional de Medicina (Cremers), e Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Federação dos Hospitais do RS (Fehosul), Associação dos Hospitais do RS e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS.

Contrapartida

O acordo ainda abre caminho para a incorporação na tabela de todo o rol de procedimentos da CBHPM e a autarquia ainda se compromete em reavaliar os valores remuneratórios no mês de outubro. Em contrapartida, as entidades apoiarão medidas que visem racionalizar o uso dos recursos da instituição, como a redução do tempo médio de permanência hospitalar, dos índices de sinistralidade de internação, estímulo à implantação da agenda eletrônica de consultas e o uso racional de exames. Também serão adotadas diretrizes e protocolos técnicos voltados à prática da medicina baseada em evidencias, e dimensionar a disponibilidade de leitos aos usuários do IPE Saúde, especialmente ao plano PAMES.

Confira os reajustes:

• Tabela de Honorários de SADTs:
- Até 40% do valor atual das tabelas do IPE ou 80% da CBHPM - Nefrologia, Cardiologia, Medicina Física e Reabilitação, Genética, Endoscopia Peroral, Tisiopneumologia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Endoscopia Digestiva, Angiologia-Cirurgia Vascular e Linfática.
- Até 40% do valor atual das tabelas do IPE ou 80% da CBHPM, observando o disposto no item 1.5.6 (Situações Especiais) - Eletroencefalografia e Neurologia Clínica.
- Até 27,27% do valor atual das tabelas do IPE ou 80% da CBHPM - Hemoterapia, Radioterapia e Quimioterapia do Câncer.
- Até 16,67% do valor atual das tabelas do IPE ou 80% da CBHPM - Radiodiagnósticos.
- Até 13,21% do valor atual das tabelas do IPE ou 80% da CBHPM - Patologia Clínica.
- Até 10% do valor atual das tabelas do IPE ou 80% CBHPM - Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada.
- Até 5% do valor atual das tabelas do IPE ou 80% da CBHPM - Ultrassonografia.
• Pronto-Atendimento
Concedido somente para os atendimentos em nível ambulatorial de urgência e emergência em pronto-atendimento, o adicional de 30% para os serviços realizados nos horários noturnos, das 19h às 7h, e nos sábados, domingos e feriados, em qualquer horário.
• Materiais
Obteve-se o reajuste de até 40% para os materiais indenizáveis (TMI) e para as Órteses e Próteses (TOPME), ou será adotado o valor que constar do Brasíndice eletrônico atualizado, o que for menor.
• Exame Médico Pericial
Reajuste de R$ 42,50 para R$ 80.

Fonte : Imprensa/Simers



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