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Entrevista: Mario Antonio Ferrari esclarece a aposentadoria especial dos médicos



15/07/2009
A aposentadoria especial para médicos foi o tema da entrevista realizada esta semana na Rádio FENAM com Mario Antonio Ferrari, diretor de Saúde Suplementar da FENAM e presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná. O dirigente, que também é advogado, esclareceu dúvidas sobre um assunto que ainda gera muitos questionamentos na categoria.

De acordo com Ferrari, na década de 60 todos os médicos tinham direito à aposentadoria especial por insalubridade pelo simples fato de pertencerem à categoria. Com a reforma previdenciária, instalada na década de 90, essa questão ficou "comprometida, com algumas lacunas a serem preenchidas".

O diretor da FENAM e do SIMEPAR explica que as entidades e sindicatos médicos têm encaminhado requisições ao Supremo Tribunal Federal (STF), através de mandado de injunção, para resolver o problema. O STF, por sua vez, entende que médicos têm o direito à aposentadoria especial, mas transfere a obrigatoriedade de comprovar a atividade insalubre aos próprios médicos. Mas, segundo Mario Antonio Ferrari, os sindicatos entendem que o Supremo deve aplicar a legislação anterior, uma vez que a legislação vigente não estabelece parâmetros sobre como deve ser essa comprovação.

"Essa norma dá alternativas dessa comprovação a médicos que trabalham em cooperativas, por exemplo, mas aos médicos que trabalham em atividades puras, como os autônomos, fica difícil comprovar que se atua em condição especial. Então, como há essa lacuna no sistema geral da previdência, nós entendemos que prevalece o ordenamento jurídico anterior, ou seja, o simples enquadramento na categoria profissional", esclareceu.

Confira a entrevista na íntegra com Dr. Mario Ferrari na
rádio FENAM .

Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira



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