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MG: obstetras decidem encerrar os atendimentos em hospital de Sete Lagoas



11/08/2009
Quinze obstetras do Núcleo Materno-Infantil da Maternidade Odete Valadares do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), em Sete Lagoas, decidiram assinar cartas de dispensa do plantão, em resposta à insatisfação com o andamento das negociações, principalmente após a apresentação de contraproposta pela diretora técnica do hospital, Maria Ribeiro Lopes, à diretora de Defesa Profissional do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Maria Madalena dos Santos e Souza, momentos antes da assembléia geral, realizada no último dia 5, quando a categoria tomou a decisão.

"Se dentro de 30 dias não for feito um acordo favorável, esses profissionais irão encerrar os atendimentos. O sindicato já está agendando reunião com a diretora técnica do HNSG para entrega das cartas comunicando o afastamento dos plantões", adianta a diretora do sindicato.

Segundo Madalena, Maria Ribeiro Lopes informou que, depois de muita negociação, a verba repassada pela secretaria de Saúde para pagar o valor fixo dos plantões da unidade materno-infantil será de R$142 mil, sem possibilidade de aumento. Como solução, ela propôs que essa verba seja utilizada para reajuste dos plantões de obstetras, neonatologistas e anestesiologistas, que passariam a receber R$360 fixos mais o pró-labore durante a semana, e R$ 468 fixos mais pró-labore nos finais de semana. Em contrapartida, exigiu o aumento do plantão de dois para três obstetras, o que implicaria na redução do pró-labore, já que seria dividido entre mais um profissional. "O que eles iriam ganhar no reajuste, perderiam em dobro no pró-labore. Não faz sentido", declara a diretora de Defesa Profissional do sindicato.

Madalena ressalta, entretanto, que os obstetras reconhecem a necessidade de mais um profissional na sala de admissão, pois o tempo de espera é prolongado quando há um procedimento no bloco cirúrgico. Já para o atendimento na sala de parto, uma equipe de dois obstetras é suficiente. "A sugestão dos médicos é que se contrate um obstetra exclusivamente para a sala de admissão", diz.

Outro problema enfrentado pelos obstetras é a cobertura dos plantões fora da escala. Madalena conta que, depois de receber ofícios da Promotoria apontando que é responsabilidade da diretoria técnica adotar critérios para manter as escalas completas, a diretora do hospital passou a enviar cartas aos médicos, para obrigá-los a cobrir os plantões. "Isso é um absurdo, pois não existe qualquer regimento que obrigue os médicos a trabalharem fora da escala. Quando um gestor tem de lançar mão de um recurso extremo e arbitrário como esse, é hora de rever a sua competência para gerir", afirma a diretora do Sindicato dos Médicos. Segundo ela, a entidade enviará ofício ao hospital comunicando essa não obrigatoriedade. "Serão necessárias outras medidas para a manutenção da escala, mas essa não é viável", diz.

Diante da impossibilidade de garantir a cobertura da escala, a coordenadora da obstetrícia, Luciane Lopes Freire Sader, decidiu entregar o cargo. "Os plantões já estão descobertos, pois vários obstetras, insatisfeitos com a remuneração, pediram afastamento", aponta a diretora.

Quanto ao reajuste dos pediatras do HNSG, que não está incluído na verba do governo, Maria Ribeiro Lopes propôs que o próprio hospital efetue o pagamento, mas não apresentou nenhum valor; disse apenas que os profissionais seriam divididos em duas equipes – enfermaria e neonatologia, com salários distintos.

Médicos querem entrar com ação para reconhecimento de vínculo

Durante a assembléia, muitos médicos manifestaram interesse pelo ajuizamento de ações individuais para reconhecimento de vínculo. O médico Flávio Correia de Azevedo, membro da comissão de mobilização, ficou responsável por recolher os documentos. Após avaliação, o sindicato irá disponibilizar um novo plantão jurídico na cidade.

Madalena conta que os médicos prestam serviços ao HNSG sem nenhum contrato ou vínculo de trabalho que garanta direitos trabalhistas como férias, 13º salário, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros. A diretora ressalta que o encerramento dos plantões e o reconhecimento de vínculo são duas ações paralelas e independentes. "Mesmo que o profissional peça demissão, ele pode solicitar a revisão do vínculo", afirma.

Documentos necessários para entrar com ação de reconhecimento de vínculo:
- cópia dos recibos de pagamento;
- cópia das escalas de plantão;
- cópia do contrato firmado com o hospital;
- cópia da Carteira de Trabalho, caso seja assinada pelo hospital.
Fonte : Assessoria de Comunicação Sinmed-MG



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