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Minas Gerais: prefeito de BH sanciona lei que concede benefícios aos médicos



25/01/2010
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda sancionou na última terça-feira (19/01), a Lei 9.816 , que concede aumentos remuneratórios para servidores e empregados públicos da área da Saúde, vinculados à administração direta e ao Hospital Odilon Behrens.

Embora não tenha sido aprovado reajuste salarial e outras emendas apresentadas pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), a sanção representa uma vitória da categoria que conseguiu o aumento no valor do abono de estímulo à fixação; no valor do abono de urgência e emergência; como no valor do abono pago aos servidores que em regime de plantão nas unidades de urgência e emergência excederem suas jornadas semanais. Criou também o abono para o serviço prestado em datas especiais e abono de rede complementar.

A norma possibilita aos médicos a opção por uma jornada de 40 horas, como permite que sejam estabelecidas jornadas definitivas de 40 horas semanais. Concede pequeno aumento no valor do Prêmio Pró-Família; e prevê progressão de um nível nas tabelas de vencimentos e salários base por conclusão de cursos de aperfeiçoamento profissional, qualificação e requalificação, cujo somatório seja igual, ou superior a 360 horas.

Ainda que alguns dos pleitos não tenham sido atendidos, o Sinmed-MG considera a campanha dos médicos da PBH/HOB vitoriosa graças à mobilização de todos. Cristiano da Matta Machado, presidente do sindicato, afirma que o movimento mostrou aos gestores que a categoria está unida na defesa de seus direitos e por uma Saúde melhor para toda a população. "No último semestre de 2009, o sindicato não cansou de cobrar da prefeitura uma resposta concreta às reivindicações. Foram várias reuniões, telefonemas e conversas com os gestores e um dos frutos é a aprovação da lei", diz.

Cristiano acrescenta que a batalha não pára por aí. "Agora, mais do que nunca, os médicos precisam defender um salário digno e condições de trabalho adequadas para exercer a medicina com dignidade. Precisamos, ainda, rever os vetos do prefeito. Havia acordo com os gestores quanto ao plantão do Cersam e não faz sentido os psiquiatras receberem valores menores que os demais médicos. Nossa caminhada em defesa da categoria continua".

Os reajustes previstos na Lei 9.816/2010, entram em vigor a partir da folha de pagamento de janeiro e os valores retroativos a setembro de 2009 serão repassados a partir de fevereiro.
Fonte : Taciana Giesel



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