08/03/2010

Os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Antônio Jordão, participaram na última quinta-feira (04/03), em Brasília, de audiência na Procuradoria Geral da República com a subprocuradora Gilda Carvalho, para tratar da saúde pública de Pernambuco. Na pauta, a situação da saúde no Estado, a atuação das organizações sociais, a necessidade de autonomia financeira dos órgãos de saúde pública e a Resolução do CNS, aprovada em 9 de dezembro de 2009 e ainda não homologada. No documento, o Conselho determina que os recursos repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde para a Secretaria da Saúde do Estado passem a ser administrados pela União.

Francisco Júnior relatou à subprocuradora Gilda Carvalho todos os problemas com a saúde pública enfrentados pela população brasileira, em especial os de Pernambuco, hoje a segunda maior rede pública de saúde do Brasil, com 27 hospitais em funcionamento, um em fase de finalização e dois em construção.

Segundo Antônio Jordão, a cobertura das ações e dos serviços de saúde prestados pelas organizações sociais, ao contrário do que se diz, não são eficientes. O custo-benefício dos serviços que elas prestam "trazem mais benefícios a elas próprias do que à sociedade". Para Jordão, "há casos em que elas recebem mais recursos financeiros que os próprios hospitais públicos do Estado". Também há relatos de que a administração de alguns hospitais públicos tem sido transferida para essas organizações e, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, "essa é uma prática inaceitável".

O presidente do CNS defende a ideia de que se os investimentos nas redes de serviços públicos fossem feitos na mesma proporção dos recursos destinados às organizações sociais, "a cobertura e a qualidade assistencial dos hospitais públicos brasileiros seriam melhores". Para Francisco Júnior, "se os recursos repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde passassem a ser geridos e administrados pela União, de acordo com o que prevê a Lei 8.142/90, esses investimentos serviriam para ampliar a rede de serviços públicos, melhorar a cobertura assistencial, ambulatorial e hospitalar e demais ações de saúde", garante.

A subprocuradora ouviu atentamente as ponderações e no fim do encontro propôs a Francisco Júnior e Antônio Jordão a realização de uma audiência pública. Para Gilda Carvalho, está mais do que provada a necessidade de a Procuradoria Geral da União convocar uma audiência pública para ouvir a sociedade. Segundo a subprocuradora, "essa é uma questão pública e ninguém melhor do que a própria sociedade para opinar e nos mostrar o caminho a seguir", concluiu.

Fonte : CNS

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