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Perícia médica no INSS foi destaque da reunião da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde



21/06/2010
Integrantes da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde vão elaborar um parecer para instruir e orientar os deputados autores do PL 7200/2010, para que a perícia médica seja procedimento exclusivo de médicos. O projeto possibilita que outros profissionais de saúde participem da perícia. A proposta, segundo os autores, "objetiva promover a avaliação pericial multidisciplinar, com a participação de diversos profissionais de saúde como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais da Previdência Social".

Para o vice-presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, membro da Câmara de Regulação, a equipe multiprofissional é possível em alguns setores, mas a supervisão médica deve estar sempre presente. "A capacidade laborativa só pode ser dimensionada por quem efetivamente tem qualificação profissional para isso, que é o médico", ressaltou o dirigente.

O presidente da Sociedade de Perícia Médica no Brasil, Cláudio José Trezub, falou sobre o assunto durante o encontro. Ele também considera que o processo de perícias é um ato privativo dos médicos.

Na próxima reunião, os membros da Câmara, que é composta por representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, e Trabalho e Emprego, e por representantes de entidades ligadas a profissões do setor de saúde, vão convidar o representante da Superintendência do INSS para que explique em detalhes como funcionam as perícias no órgão.


Em entrevista a Rádio FENAM, José Erivalder, que participou da reunião comentou o assunto.



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