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PE: médicos aceitam proposta e encerram movimento em Olinda



02/07/2010
Após cinco meses de impasse, os médicos da rede municipal de Olinda (PE) e a prefeitura chegaram a uma proposta de consenso para o fim da paralisação por tempo indeterminado nos ambulatórios, Postos de Saúde da Família (PSF´s) e Maternidade Brites de Albuquerque. A categoria esteve reunida em assembleia geral na noite da última quarta-feira (30), quando discutiu e aprovou a proposta encaminhada ao Sindicato dos Médicos (Simepe) pelo prefeito Renildo Calheiros e o secretário da Fazenda e Administração de Olinda João Alberto Costa de Faria.

De acordo com o Simepe, os médicos decidiram retornar ao trabalho na próxima segunda-feira (5). Mas, para isso ser consolidado, as duas partes vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público de Olinda (MPPE) também na segunda.

Eixos principais: O consenso foi construído em torno de dois eixos principais: a questão estrutural e financeira. Com relação à primeira, a prefeitura se comprometeu a executar mensalmente a reforma de duas unidades do PSF, além de promover concurso público até o segundo semestre do ano que vem.

No plano financeiro, o reajuste será dado por partes. De imediato, o salário base dos médicos passará de R$ 882 para R$ 1.100, retroativo a maio. Em setembro, o vencimento passará para R$ 1.382 e até dezembro todos os concursados deverão ser incluídos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

PCCV em 15 faixas: O diretor do Simepe, Tadeu Calheiros disse que a proposta apresentada pela municipalidade foi bastante satisfatória e explicou: "Ficamos satisfeitos com o PCCV que nos foi apresentado. É um plano dividido em 15 faixas, onde a cada dois anos o profissional é elevado à categoria seguinte e recebe um reajuste de 6% em cima de seus vencimentos. Outro ganho importante para a categoria foi a manutenção de todas as gratificações existentes", Em maio do ano que vem, o salário base será novamente reajustado, chegando aos R$ 1.700.

Além disso, o escalonamento do salário terá uma nova etapa entre maio de 2011 e maio de 2012. As negociações sobre datas e valores, contudo, só serão definidas em janeiro de 2011, mas a garantia desta proposta é um dos itens do TAC que será firmado no MPPE.

Outra questão resolvida entre o Simepe e a Prefeitura diz respeito às demissões. Durante o movimento de paralisação por tempo indeterminado, nos últimos dois meses, cerca de 30 médicos entregaram cartas ao sindicato, oficializando seus pedidos de exonerações. Os documentos, no entanto, não foram entregues à Secretaria de Saúde de Olinda. "A maioria dos profissionais já manifestou o interesse de retornar o trabalho após o acordo", assegurou Tadeu Calheiros. Vale lembrar que o quadro de médicos do município é composto por aproximadamente 280 profissionais (concursados e contratados).
Fonte : SIMEPE



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