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RS: entidades proporão a juiz federal reabertura de hospitais da ULBRA


Foto: Simers
RS: entidades proporão a juiz federal reabertura de hospitais da ULBRA
Grupo vai buscar em Brasilia compromisso no repasse de recursos e apoio na gestão dos hospitais.


10/09/2010
A Ordem dos Advogados do Brasil gaúcha (OAB-RS) junto com grupo de entidades, hospitais e gestores públicos, do qual o Sindicato Médico do RS (SIMERS) faz parte, proporão, oficialmente, na próxima segunda-feira, dia 13, à Justiça Federal a reabertura dos dois hospitais da ULBRA em Porto Alegre. O grupo também pedirá audiência com os ministérios da Saúde e o da Educação, em Brasília, para a próxima semana em busca de compromisso de repasse de recursos e apoio na gestão dos hospitais.

As duas unidades – hospitais Luterano e Independência - somam 217 leitos e são decisivas na solução da grave superlotação de emergências do SUS, foco da mobilização das entidades. O SIMERS denunciou em 23 de agosto a ocupação histórica dos serviços e definiu a situação como de calamidade pública na saúde e afronta aos direitos humanos dos pacientes.

A proposta do pool de entidades será entregue ao juiz federal de Canoas, que é o síndico da massa falida da ULBRA, Guilherme Pinho Machado, às 14h30. Reunião na tarde desta quinta, na sede da OAB-RS, na Capital, com todos os integrantes da mobilização aprovou o plano a ser levado ao juiz, condição colocada por Machado para decidir sobre a reabertura. Pela proposta, o Independência (93 leitos) pode começar a funcionar imediatamente. A unidade seria estratégica para atender demanda represada de traumato-ortopedia, área à qual já se dedicava antes de fechar em abril de 2009. Os dois hospitais completaram 16 meses de fechamento.

> Independência: 93 leitos - pronto para funcionar
A Secretaria da Saúde da Capital, durante a reunião, comprometeu-se a repassar R$ 550 mil mensais, e a Secretaria Estadual da Saúde (SES), mais R$ 150 mil mensais. Inicialmente, será indicada a gestão pela mantenedora da ULBRA. Caso o juiz recuse a alternativa, ante dificuldades financeira da instituição, a via será compor gestão entre Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Clínicas. O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, disse que solicitará reuniões com os ministérios da Saúde e o da Educação para a próxima semana a fim de buscar apoio às medidas e mais recursos.

Lamachia lamentou que, mesmo convidado, o Ministério da Saúde, não enviou representante à reunião. Maria Rita destacou que o juiz já havia indicado dúvida sobre a ULBRA assumir e defendeu que seja assegurado que 100% dos leitos sejam destinados ao SUS. Com a ULBRA, o compromisso é de 60% das vagas sejam pelo SUS, cumprindo filantropia.

> Luterano: Clínicas quer incorporar unidade e abrir leitos para crack
A direção do Hospital de Clínicas informou que já tem aval do MEC para incorporar o Luterano como sua estrutura e colocá-lo a funcionar. Neste caso, o patrimônio poderia abater parte da dívida da universidade com a União. Mas tudo terá de negociado. O Luterano, com 122 vagas, seria 100% SUS e principal retaguarda para receber pacientes clínicos que lotam emergências, principalmente as do Conceição e a do próprio Clínicas.

O presidente do Clínicas, Amarilio Macedo, informou que uma unidade com 30 para tratar dependentes de crack deve ser aberta no hospital e já teria recursos da Secretaria Nacional Anti-Drogas (Senad).

> Laudo técnico
A posição tomada pelo grupo ocorreu depois que o Conselho Regional de Medicina (Cremers) apresentou laudo sobre as condições técnicas dos dois hospitais, feito a partir da vistoria realizada pelas entidades, entre elas o SIMERS, na quarta-feira (8), aos dois estabelecimentos. A vice-presidente do Sindicato, Maria Rita de Assis Brasil, concluiu as averiguações convicta de que a reabertura é questão de tempo.

Estiveram presentes à reunião: Carolina Santana, secretária substituta da Saúde de Porto Alegre; Fabiano Brum Beresford, Elaine Tweedie Luize e Jorge Luiz Osório, James da Rosa, Eduardo Elsade e Aglaé Regina da Silva (Secretaria Estadual de Saúde); presidente do Cremers, Fernando Matos, e vice-presidente, Isaias Levy; diretor do Simers Edson Prado Machado; Neio Lucio Fraga Pereira, diretor-superintendente do GHC; Amarílio Macedo, presidente do Hospital de Clínicas; Luiz Antonio Nasi, chefe da Emergência do Clínicas; Marta Helena Cherini, assessora da Presidência do Hospital de Clínicas; Lucia Nobre (Clínicas); Clarissa Bohrer, procuradora do Município, e Angela Salton Rotunno, do Ministério Publico.

> Hospital Universitário da ULBRA
Nesta quarta, o Comitê de Acompanhamento da operação do Hospital Universitário da ULBRA, situado em Canoas, do qual o SIMERS é integrante, aprovou a abertura de mais 50 leitos pelo SUS. A proposta já havia sido apresentada há duas semanas pelo Sindicato à direção do HU, que comunicou que a medida era viável. Para isso, o HU precisa de recursos do estado e prefeitura, e aguarda posição. O Comitê fará pressão para que os gestores liberem recursos. Hoje o HU tem 160 leitos funcionando dos 500 existentes.
Fonte : Simers



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