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RS: juiz autoriza abertura de hospitais da Ulbra



14/09/2010
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) considerou como primeira vitória na busca por mais leitos do SUS e fim de superlotação de emergências o aval do juiz federal para reabertura das unidades da ULBRA situadas em Porto Alegre.

A vice-presidente do SIMERS, Maria Rita de Assis Brasil, que participou da reunião na tarde desta segunda, em Canoas, com o juiz Guilherme Pinho Machado e principais dirigentes do OAB-RS e Cremers, gestores públicos da saúde, hospitais federais (GHC e Clínicas) e reitor da Ulbra, Marcos Zimmer, cobra posição do Ministério da Saúde sobre interesse em assumir os hospitais Luterano e Independência e em repassar mais recursos para garantir atendimento na Capital.

"O anúncio pelo juiz de que libera as Certidões de Negativa de Débito (CNDs) é o primeiro passo nesta campanha. Mas é imprescindível que a União se manifeste. Queremos todos os 217 leitos dos dois hospitais para atendimento pelo SUS", defendeu a dirigente. A razão é simples: a superlotação se mantém em nível grave.

"Não há mais nenhum empecilho jurídico. Agora é questão política", advertiu o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia. Na reunião, ficou definido que a Ulbra assumirá a gestão provisória por 60 dias para reabrir as duas unidades. O secretário da Saúde da Capital, Carlos Casartelli, assegurou repasse de R$ 550 mil mensais, e o Estado, mais R$ 150 mil.

O Painel das Emergências de Adulto do SUS na Capital, monitorado diariamente pelo SIMERS, registra nesta segunda, 13, ocupação de até 325%, caso do serviço da Santa Casa, com 34 doentes para oito vagas. No Conceição, são 138 pacientes para 50 vagas (176% acima), no Clínicas, são 126 pessoas para 49 leitos (157% acima), no São Lucas da PUC são 34 doentes para 15 leitos (126% acima), no Cardiologia, 28 para 10 vagas (180% a mais).

O juiz deve emitir as CNDs, que permitirão à ULBRA receber recursos públicos, até esta quarta. Segundo Machado, a decisão atende a uma única razão: "A saúde da população não pode esperar", reforçou o juiz, que dimensionou em R$ 2,5 bilhões a dívida da Ulbra com a União. Ele também aguarda posição do governo federal, lembrando que o direito à saúde está na Constituição Federal. O juiz solicitou há dez dias posição da União sobre intenção de assumir os hospitais.

"Se nos próximos 60 dias não houver manifestação, vou levar os dois patrimônios a leilão para que um grupo de saúde possa assumir a gestão", adiantou. Ele também revelou que o prédio do antigo hospital Ipiranga, na Capital, que foi comprado pela Ulbra, será vendido por R$ 3 milhões, sendo que todo o recurso terá de ser aplicado pela universidade na área da saúde.

HOSPITAIS REABERTOS
A ULBRA fará a gestão das duas unidades por 60 dias. O reitor projeta que já na próxima semana o Independência poderá ser reaberto. O Luterano exigirá mais investimento para voltar a funcionar. A instituição deve assegurar 60% de leitos para SUS. Para o SIMERS, a meta é lutar para que 100% das 217 vagas atendam a área pública.

Zimmer explicou que a mantenedora da universidade (a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo) deve assumir custos como de pessoal, mas por prazo definido. "Estes gastos não cobertos pelas verbas públicas", citou. Hoje 300 funcionários ligados ao Luterano e ao Independência estão recebendo os salários, mas sem trabalhar, devido ao fechamento que completa 16 meses.

O custo mensal (salários e encargos) é de mais de R$ 1,1 milhão. Os hospitais também terão de contratar médicos, que na gestão antiga, na eclosão da crise da Ulbra, eram todos terceirizados. Maria Rita defende que as contratações ocorram dentro da legalidade, com carteira assinada.

A atual mobilização, deflagrada após a constatação de lotação histórica nas emergências da Capital – fato denunciado pelo SIMERS em 23 de agosto, conseguiu em três semanas pressionar por atitudes. A OAB-RS promoveu audiência pública, com alerta de que direitos humanos estão em jogo. Encontros na OAB-RS e pressão sobre gestores, com apoio do Simers, Cremers e hospitais, resultaram na proposta de reabertura. Vistorias, realizadas na semana passada, aos dois hospitais da Ulbra tiveram laudos favoráveis do Conselho de Medicina para reativar as operações.

Hospital Universitário (HU) de Canoas:
O Comitê de Acompanhamento da operação do Hospital Universitário da ULBRA, situado em Canoas, do qual o SIMERS é integrante, aprovou a abertura de mais 50 leitos pelo SUS. A proposta já havia sido apresentada há duas semanas pelo Sindicato à direção do HU, que comunicou que a medida era viável. Para isso, o HU precisa de recursos do estado e prefeitura, e aguarda posição. O Comitê fará pressão para que os gestores liberem recursos. Hoje o HU tem 160 leitos funcionando dos 500 existentes.
Fonte : Simers



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