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SIMERS destaca: mobilização transformou hospital privado em 100% SUS



20/09/2010
O Sindicato Médico do RS (SIMERS) considerou como maior ganho na reabertura do Hospital Independência da ULBRA, além do impacto na melhoria da assistência, o fato de que um hospital privado passará a atender 100% SUS.

A conquista foi atribuída pela vice-presidente do SIMERS, Maria Rita de Assis Brasil, à mobilização da sociedade civil organizada, liderada pela OAB-RS, pelo Sindicato e pelo Conselho Regional de Medicina (Cremers), além de contar com apoio das direções do Hospital de Clínicas e do GHC. O resultado é que Porto Alegre ganhará pelo menos mais 160 a 170 leitos pelo SUS. Nos últimos 16 anos, a Capital perdeu mais de 3 mil leitos pelo SUS.

Depois de reunião na última sexta, dia 17, na Capital, entidades, gestores públicos (Ministério da Saúde e secretarias da Saúde do Estado e da Capital) e direções da ULBRA anunciaram a reabertura do Independência em até 30 dias e do Luterano, que terá pelo menos 60% de vagas para o SUS, em 60 dias. A gestão será da universidade, que terá fiscalização na aplicação de recursos públicos e atendimento diretamente do Ministério, Estado e município.

A decisão sobre a quantidade de leitos e financiamento só ocorreu após a vinda do secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Alberto Beltrame, para Porto Alegre. Ele se reuniu com o grupo por mais de duas horas no escritório da pasta, no Centro, e assegurou mais recursos federais para garantir 100% do Independência para o SUS e 60% das vagas do Luterano, que só atendia convênios.

Beltrame não estimou valores a sem repassados. A partir de agora serão listados os tipos de atendimentos e o custo. "Vamos fazer o contrato na próxima semana e o hospital deve abrir em 20 a 30 dias". O prazo deverá ser um ano. Já estavam assegurados R$ 700 mil pela prefeitura e Estado, oriundos do Fundo de Saúde. Beltrame frisou que a ULBRA terá de cumprir suas obrigações, caso contrário poderá perder a gestão. A direção de saúde da ULBRA avalia que a operação do Independência necessite de R$ 1,2 milhão mensais.

Para Maria Rita, o movimento, deflagrado há menos de um mês após superlotação histórica das emergências do SUS na Capital, manteve pressão intensa e foco para conseguir compromisso das três esferas de gestores – União, Estado e Prefeitura. "As entidades fizeram pressão de forma sistemática e organizada para chegar aos resultados de hoje. A população é a maior beneficiada, pois tem assegurado o direito sagrado à saúde", valorizou a dirigente.

O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, reforçou que a "vitória foi da sociedade civil". A ordem dos advogados teve papel de articulação do movimento. Lamachia obteve compromisso do juiz federal de Canoas Guilherme Pinho Machado para liberação da Certidão Negativa de Débito (CND), documento essencial para que a ULBRA volte a receber verbas públicas. A universidade soma R$ 2,5 bilhões em dívidas com tributos federais.

A vice-presidente citou que os leitos ajudarão a aliviar a estrutura esgotada dos hospitais. Maria Rita esclareceu que a principal oferta de leitos pelo Independência será para traumato-ortopedia, o que melhorará o fluxo de atendimento para hospitais como HPS e Cristo Redentor, com ganhos para os demais hospitais clínicos. "O Luterano será retaguarda para as grandes emergências, pois serão mais 70 a 80 leitos. O número não soluciona integralmente o problema, mas ajuda bastante", projetou a vice-presidente do SIMERS. A possibilidade de mais leitos no Luterano, hoje com 122 vagas (serão 60% para SUS) foi cogitada opor Beltrame. Segundo ele, em muitos quartos privativos é possível acrescentar mais camas sem prejuízo da comodidade e qualidade na assistência.

A atual mobilização, deflagrada após a constatação de lotação histórica nas emergências da Capital – fato denunciado pelo SIMERS em 23 de agosto, conseguiu em três semanas pressionar por atitudes. A OAB-RS promoveu audiência pública, com alerta de que direitos humanos estão em jogo. Encontros na OAB-RS e pressão sobre gestores, com apoio do Simers, Cremers e hospitais, resultaram na proposta de reabertura. Vistorias, realizadas na semana passada, aos dois hospitais da Ulbra tiveram laudos favoráveis do Conselho de Medicina para reativar as operações. Os hospitais estão fechados há 16 meses. A ULBRA paga hoje salários de 300 funcionários, que estão em casa sem trabalhar.

Hospital Universitário (HU) de Canoas:

O Comitê de Acompanhamento da operação do Hospital Universitário da ULBRA, situado em Canoas, do qual o SIMERS é integrante, aprovou a abertura de mais 50 leitos pelo SUS. A proposta já havia sido apresentada há duas semanas pelo Sindicato à direção do HU, que comunicou que a medida era viável. Para isso, o HU precisa de recursos do estado e prefeitura, e aguarda posição. O Comitê fará pressão para que os gestores liberem recursos. Hoje o HU tem 160 leitos funcionando dos 500 existentes.
Fonte : SIMERS



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