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PA: sindicato discute judicialização da saúde



21/09/2010
O Diretor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gouveia, acompanhado do assessor jurídico da instituição, José Mourão, estiveram na manhã da última sexta-feira, 17, em audiência, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado - TJE, desembargador Rômulo Nunes. O encontro teve como objetivo pedir o apoio ao judiciário para o cumprimento da resolução nº 31, de março de 2010, do Conselho Nacional Justiça – CNJ, que recomenda o auxílio técnico dos médicos à magistratura nas tomadas de decisões sobre questões jurídicas relacionadas à área da saúde. É a segunda audiência do Sindmepa com o representante do judiciário paraense.

De acordo com Gouveia, a audiência teve como intenção pedir para que o judiciário possa ampliar a discussão para os demais órgãos da saúde e do judiciário como forma de dá conhecimento sobre a recomendação do CNJ.

Para o presidente do TJE, desembargador Rômulo Nunes, o problema não é tão simples e precisa ser discutido de forma ampla, uma vez que o Tribunal tem um número expressivo de decisões na esfera da saúde.

Durante a audiência, ficou acertada uma nova reunião em outubro com os órgãos de saúde: Sespa, Sesma, Cosems e o judiciário: OAB, TJE, TRF, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública do Estado; entidades médicas: CRM, SMCP, além do Conselho Regional de Farmácia - CRF. A reunião será para que esses órgãos tenham conhecimento da resolução e ainda discutir a possível criação de uma Câmara Técnica para tratar do assunto.

Recomendação - Um dos pontos da recomendação propõe a realização de seminários para estudo e mobilização na área da saúde, com a participação de magistrados, membros do ministério público e gestores de saúde, no sentido de propiciar maior entrosamento sobre as questões judiciais relacionadas à saúde.

Fonte : Sindmepa



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