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RS: sem votar abono, vereadores devem responder por desassistência a doentes



23/09/2010
O Sindicato Médico do RS (SIMERS) lamenta que os vereadores tenham cedido a pressões de outras categorias para adiar mais uma vez a votação do abono de R$ 500,00 para médicos da prefeitura da Capital Gaúcha. O benefício atingirá 1,3 mil profissionais concurados do SUS. A direção da entidade cobra responsabilidade de Legislativo nos problemas da saúde pública, agravados pela falta crônica de profissionais.

O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, lembra que enquanto a Câmara está há quase dois meses sem votar o projeto, enviado em 3 de agosto pela prefeitura, as dificuldades para ter médicos só aumentam. "A prefeitura acaba de prorrogar concurso público para vagas em diversas especialidades por falta de candidatos. O abono é uma forma de reduzir a distância que existe hoje entre a remuneração de mercado e a do SUS", adverte Argollo. O piso de ingresso de médico para 30 horas semanais é de menos de R$ 1,5 mil. O piso salarial médico é de R$ 7 mil.

Os médicos prometem aumentar a mobilização para que os vereadores façam a sua parte. A próxima sessão será na quarta, dia 29. A Câmara tem apenas uma reunião por semana. A direção do SIMERS lamentou ainda que, na sessão desta quarta, emenda do vereador Luiz Braz tenha proposto vincular o pagamento do abono ao cumprimento de carga horária. A proposta não foi votada por falta de quorum.

"Os médicos têm limitações para estar na Câmara e brigar pela reivindicação pois estão nos postos e plantões. A população reconhece a importância dos médicos e sabe quanto custa para sua saúde não ter especialistas. Esperamos que os vereadores assumam sua responsabilidade em garantir condições para que doentes que estão em filas tenham atendimento a que têm direito", alerta Argollo. "Eles devem assumir sua responsabilidade pela fila de doentes", cobra o presidente do Sindicato.

O SIMERS mantém seu Painel da Superlotação das Emergências e, nesta quarta, os números davam a dimensão da grave desassistência: no Conceição, eram 160 pacientes para 50 vagas, e no Clínicas, 133 internados para 40 leitos. Os dois têm as maiores emergências SUS no Estado. "Estes números mostram que o cenário de um mês atrás, quando denunciamos a calamidade pública na saúde, continua". As medidas recentes para reabertura dos hospitais da ULBRA, que aumentarão em 160 os leitos para SUS em Porto Alegre, não serão suficientes para acabar com a superlotação.

Boa parte das pessoas que recorrem aos serviços hospitalares de urgência poderia ter assistência em postos se houvesse médicos em número adequado e em especialidades para atender as maiores causas de adoecimento, que incluem doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças respiratórias.

ENTENDA A PROPOSTA DO ABONO
O abono atinge postos, Prontos Atendimentos (PAs) e hospitais ligados ao município está previsto até dezembro. A medida é transitória até a adoção de um plano de carreira, cargos e vencimentos para a categoria, já em discussão com a prefeitura. O valor é considerado crucial para reduzir as dificuldades enfrentadas pelo município de contratar médicos para atender o SUS, além de complementar a remuneração do quadro em atuação.

A baixa remuneração desmotiva médicos concursados a assumiram vagas. Resultado: faltam especialistas, inclusive em áreas que nunca foram problema em postos, como pediatria e clinica médica. Hoje são cerca de 1,3 mil médicos municipários e municipalizados. A proposta de abono faz parte do acordo firmado com a prefeitura dentro da campanha salarial de 2010, que inclui ainda criação de Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), específico para a categoria.
Fonte : SIMERS



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