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MG: prefeitura de Pedro Leopoldo se compromete a pagar honorários atrasados a médicos



13/01/2011
Os médicos plantonistas da Maternidade Doutor Eugênio Gomes de Carvalho, em Pedro Leopoldo (MG), estão há mais de quatro meses sem receber pelo serviço prestado. Após constatar a irregularidade, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) solicitou junto ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) a vistoria da instituição, que vem sofrendo evasão dos médicos e conseqüente sobrecarga da demanda de trabalho.

O CRMMG visitou o hospital no dia 09 de dezembro de 2010, à pedido do Sinmed-MG, e constatou inúmeras irregularidades, como deficiências na área física da Maternidade, profissionais que não possuem título de especialista e redação de prontuários incompletos. Além disso, falta regulamentação técnica para os serviços de Obstetrícia e Neo-Natologia e de estágio prestado pelos acadêmicos de Medicina.

Em documento enviado ao Sinmed-MG no dia 23 do mesmo mês, a Maternidade alegou depender de recursos e da aprovação do projeto da obra para regularizar a situação no hospital. A instituição afirmou, ainda, que o pagamento dos honorários dos médicos plantonistas é feito pela prefeitura, e que age apenas como intermediadora do repasse. O hospital garante, também, que os profissionais estão cientes da situação e participam de todas as decisões tomadas. O sindicato acionou o Ministério Público, que acompanhou as negociações.

Soluções para o impasse
Na terça-feira, 4 de janeiro, o diretor clínico da instituição, Marcos Daniel Pereira, se reuniu com o presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado, diretor jurídico, Paulo Marra, e advogada Nilma Pereira para explicar o que está acontecendo no hospital e demonstrou preocupação em relação à situação dos médicos.

Em reunião no dia 6 com representantes da Maternidade Doutor Eugênio Gomes de Carvalho, a Prefeitura alegou que não fez o repasse da verba pois o contrato de prestação de serviços existente com o hospital expirou, e não pode fazer o pagamento dos salários atrasados por este mesmo motivo. No entanto, em uma tentativa de minimizar o prejuízo dos médicos, o governo municipal decidiu dividir os honorários atrasados em parcelas que serão pagas mensalmente, incorporadas aos vencimentos regulares. Segundo Paulo Marra, a medida não é a ideal, mas, pelo menos, os médicos não serão prejudicados. A expectativa é de que um novo contrato entre o hospital e a prefeitura seja assinado nos próximos dias.

O sindicato continuará a zelar pelos interesses dos médicos de Pedro Leopoldo e a cobrar soluções para a Saúde no município.
Fonte : SINMED/MG



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