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MG: médicos retomam movimento de mobilização e definem pauta de reivindicações



07/02/2011
Em Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, os médicos da Maternidade Odete Valadares (MOV) deliberaram por dar continuidade ao movimento por melhorias salariais e condições de trabalho e definiram uma nova pauta de reivindicações.

A AGE foi conduzida pelo diretor jurídico do sindicato, Paulo Marra, e contou com a participação do advogado do Sinmed-MG, José Costa, e da delegada sindical Aríete Domingues de Araújo, também médica pediatra neonatologista e coordenadora da residência médica na área de Pediatria e Neonatologia. Nova AGE foi agendada para 2 de março, quarta-feira, às 19 horas, no sindicato.

Durante a AGE os médicos deliberaram por manter a decisão de suspender os plantões de final de semana, a partir de 28 de fevereiro. O diretor Paulo Marra explica que os médicos fizeram um acordo com a direção da MOV no final de 2010 para realizar a cobertura até esta data, mas a direção da maternidade confeccionou escala até o final do ano de 2011: "Os médicos pediatras não aceitam a escala proposta e querem manter o acordado".

A Maternidade Odete Valadares vive hoje uma situação extremamente preocupante, segundo os médicos presentes. Entre os problemas relatados durante a assembléia, estão inúmeras situações de sobrecarga de trabalho e irregularidades como equipes incompletas, plantões descobertos, escalas desfalcadas.

Além de condições de trabalho, a categoria reivindica o salário mínimo profissional defendido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para a jornada de trabalho de 20 horas e os mesmos valores das gratificações de urgência e emergência concedidos aos médicos do João XXIII, além de adicional noturno após as 19 horas e adicional de fim de semana e feriado no valor de R$ 500 para cada 12 horas proporcional às horas trabalhadas.

Os médicos também reivindicam que os recursos gerados pelos procedimentos especiais realizados na instituição sejam revertidos para a maternidade, uma vez que a MOV funciona como maternidade escola e também opera como hospital amigo da criança, recebe verbas das faculdades de medicina conveniadas e do Ministério da Saúde.

A categoria também luta pela garantia da Lei 18.885/2009 para os contratados administrativos e pelo pagamento de gratificação pelo exercício da Preceptoria para quem assiste médicos, residentes e acadêmicos.

Pauta preliminar de reivindicações da MOV – 2 de fevereiro/2011

1 – Reajuste salarial de acordo com o salário mínimo profissional defendido pela Fenam para a jornada de trabalho de 20h - R$ 9.188,22
2 - Equiparação dos abonos de urgência e emergência em relação àqueles recebidos pelo Hospital João XXIII
3 - Pagamento de adicional noturno consoante previsão dos artigos 12 da lei Estadual 10.745/92 e artigo 39 §3º da Constituição da República após às 19 horas
4 - Pagamento de adicional de fim de semana e feriado no valor de R$ 500 para cada 12 horas proporcional às horas trabalhadas
5 - Término do rodízio dos plantões de fim de semana no dia 28 de fevereiro de 2011
6 - Restabelecimento dos quantitativos das equipes para garantir o atendimento adequado dos pacientes, médicos, residentes e acadêmicos
7 - Garantir aos diaristas os adicionais proporcionais às horas trabalhadas nos finais de semana e feriados
8 - Pagamento do abono ou gratificação pelo exercício da Preceptoria para quem assiste médicos residentes e acadêmicos
9 - Melhoria das das instalações do conforto médico e das unidades de atendimento para que a maternidade tenha condições adequadas para receber plantonistas e pacientes
10 - Garantia de que os recursos gerados por procedimentos especiais na MOV sejam revertidos para a maternidade
11 - Garantia de materiais e medicamentos em quantidade e qualidade adequados para manter a eficácia da assistência médica
12 - Que o concurso público seja a forma principal de admissão do quadro profissional
13 - Garantia de cumprimento da Lei 18.885/2009 para os contratados administrativos
14 - Próxima AGE agendada para o dia 2 de março, quarta-feira, às 19h30, no Sinmed-MG
15 – AGE ficou em aberto
Fonte : SINMED/MG



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