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MG: médicos da Maternidade Odete Valadares continuam mobilizados



14/03/2011
Os médicos da Maternidade Odete Valadares (MOV) reuniram-se novamente em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no início de março, no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, para dar continuidade à campanha por melhorias salariais e condições de trabalho.

Durante a assembleia, a secretária-geral do sindicato, Amélia Pessôa, fez um relato sobre a reunião, dia 28 de fevereiro, de representantes do Sinmed-MG com o presidente da Fhemig, Antônio Carlos de Barros Martins, e a diretora hospitalar, Terezinha Aparecida Finamore. Participaram pelo sindicato, o presidente Cristiano da Matta Machado; os diretores Leonardo Belga Ottoni Porto e Ariete Domingues de Araújo, também médica na maternidade; e a advogada Nilma Pereira.

Segundo Amélia Pessôa, o presidente da Fhemig afirmou que está nomeando todos os concursados aprovados no último concurso, porém o número de profissionais médicos que tomam posse é muito inferior às vagas existentes. Para resolver o problema de equipes incompletas, ele já pediu autorização para a Seplag para que um novo concurso seja feito. Quanto ao salário, Amélia disse que o presidente da Fhemig afirmou que não tem nenhuma capacidade de gerir, pois o reajuste está além de sua governabilidade sobre isso, transferindo toda a responsabilidade para o secretário de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.

Quanto à situação do conforto médico, Antônio Carlos concordou que as melhorias devem ser feitas e que será estudada uma solução para a sala de descanso dos médicos. Em relação ao alto índice de plantões extras e da dificuldade de profissionais para cobrir férias, licenças e afastamentos diversos disse que a questão só será resolvida de forma definitiva com concurso.

Durante a AGE, os médicos relataram novamente questões como a falta de equipamentos e medicamentos básicos como anestésicos, termômetro, aparelho para medir pressão e a sobrecarga em todas as clínicas, uma vez que muitos médicos têm saído e outros não entram para substituí-los. Nos últimos meses, segundo os profissionais da maternidade, efetivos e contratados têm deixado a instituição.

Os profissionais também se queixaram do valor pago pelo plantão estratégico, mais que o dobro pago aos efetivados: Enquanto os efetivos recebem em torno de R$300/350 por plantão, os profissionais sem vínculo ganham em torno de R$850. Eles também reclamaram da presença dos RPAs, especialmente na anestesia.

A categoria também luta pela garantia da Lei 18.885/2009 para os contratados administrativos e pelo pagamento de gratificação pelo exercício da Preceptoria para quem assiste médicos, residentes e acadêmicos.

Foram deliberações da assembleia do dia 2: abertura de um Livro de Ocorrências na maternidade; redução dos atendimentos por comunicação à Central de Leitos em casos de déficit de material e recursos humanos; não preenchimento da ficha de atendimento para crianças com mais de 28 dias de vida; prorrogação do prazo de plantão em rodízio de final de semana para o dia 22 de março, data da próxima AGE. Os médicos também foram orientados a solicitar o registro do boletim de ocorrências na Polícia Militar ou Civil em situações de risco e outros e enviar a cópia para o sindicato.

A pedido do Sinmed-MG, foi agendada uma reunião com o secretário de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, no próximo dia 17 de março. A próxima assembleia da categoria acontece no dia 22 de março, às 19h30, no sindicato.

Pauta foi reencaminhada

A pauta de reivindicações dos médicos da MOV reencaminhada ao Secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; ao presidente da Fhemig, Antônio Carlos de Barros Martins; com cópia para a diretora da MOV, Terezinha Aparecida Finamore; e Ministério Público; contempla os seguintes itens:

1 – Reajuste salarial de acordo com o salário mínimo profissional defendido pela FENAM para a jornada de trabalho de 20h - R$ 9.188,22;

2 - Equiparação dos abonos de urgência e emergência em relação àqueles recebidos pelos médicos lotados no Hospital João XXIII;

3 - Pagamento de adicional noturno consoante previsão dos artigos 12 da lei Estadual 10.745/92 e artigo 39 §3º da Constituição da República após as 19 horas

4 - Pagamento de adicional de fim de semana e feriado no valor de R$ 500 para cada 12 horas proporcional às horas trabalhadas;

5 - Garantir aos diaristas os adicionais proporcionais às horas trabalhadas nos finais de semana e feriados;

6 - Pagamento do abono ou gratificação pelo exercício da Preceptoria para quem assiste médicos residentes e acadêmicos;

7 - Garantia de que os recursos gerados por procedimentos especiais na MOV sejam revertidos para exclusivamente para a maternidade;

8 – Garantia que o concurso público seja a forma principal de admissão do quadro profissional;

9 - Garantia de cumprimento da Lei 18.885/2009 para os profissionais médicos admitidos mediante contratos administrativos.

Ao final, o documento diz que "dependendo dos desdobramentos da negociações até a data da nova assembleia, 22 de março, a categoria poderá deliberar pela realização de manifestações, suspensão temporária de suas atividades ou mesmo por paralisação por tempo indeterminado".
Fonte : Sinmed/MG



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