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Médicos da Prefeitura de BH paralisam atividades nesta quarta-feira



15/03/2011
Sem retorno às suas reivindicações, os médicos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte vão parar por 24 horas nesta quarta-feira, 16 de março, a partir das 7 horas da manhã até as 7h de quinta-feira. Só serão atendidas as urgências e emergências.

A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária, realizada no dia 3 de março, no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG). A pauta de reivindicações da categoria, relativa à campanha de 2011, já está nas mãos do prefeito Márcio Lacerda desde o final do ano passado sem resposta.

Os médicos estão muito insatisfeitos com a falta de sensibilidade do prefeito às condições da saúde em Belo Horizonte e pedem, além de melhorias salariais, condições adequadas para o exercício profissional. Segundo eles, a população acaba sendo a grande prejudicada com a fragilidade do sistema.

O retrato do caos na saúde

No aspecto condições de trabalho, uma das reivindicações da categoria diz respeito ao Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo os médicos, hoje o número de habitantes por equipe é muito maior do que a capacidade de atendimento. Algumas equipes chegam a ter sob sua responsabilidade até 6 mil pessoas, quando o Ministério de Saúde preconiza 3 mil e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família considera 2 mil pessoas como o número ideal. Além da sobrecarga de trabalho, essa situação traz uma série de conflitos no dia a dia com a população e a parte preventiva acaba ficando sacrificada.

Nas urgências e emergências, a situação também é crítica com a falta de equipes, principalmente na pediatria. Falta de medicamentos e de equipamentos adequados são problemas enfrentados diariamente pelos médicos nos vários locais de trabalho.

Os médicos também afirmam que há um elevado índice do quadro da Prefeitura que trabalha com vínculos precários, o que gera altíssima rotatividade. O último concurso público foi realizado em 2006. Todos os profissionais já foram chamados e hoje existem muitas equipes de PSF incompletas e muitos "buracos" nas escalas das urgências.

No aspecto salarial, os médicos pedem um salário digno que condiz com o investimento realizado para o exercício da Medicina e a responsabilidade profissional. Os médicos da PBH recebem hoje como salário-base R$ 2.848,50, por jornada de 20 horas semanais, e R$5.696,90, por jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, a categoria teve apenas um reajuste de 4,11%, enquanto a receita corrente líquida da PBH (segundo o site da Prefeitura) cresceu 22,87% de 2008 a 2010; um aumento que não foi repassado para os servidores. No período, o salário mínimo aumentou 23,85%, comparam.

Os médicos lutam pelo piso nacional da categoria, estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), de R$ 9.188,22 (20 horas) e querem que a prefeitura faça uma proposta para atingir este valor nem que seja a longo prazo.

Segundo eles, a falta de diálogo com o servidor é um grande problema. Os médicos se queixam que não existe boa vontade nem para resolver questões não salariais da pauta. Desmotivados e mal pagos, muitos profissionais têm deixado o trabalho.

Atualmente, cerca de 2.500 médicos atuam na rede pública de saúde de Belo Horizonte, o que inclui, entre outros: 145 Centros de Saúde, com 530 equipes do Programa de Saúde da Família, 8 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), 72 unidades do Samu, 9 unidades do Centro de Referência em Saúde Mental, 5 Unidades de Referência Secundária (URS) - antes chamadas de PAM (Pronto Atendimento Médico) e Hospital Municipal Odilon Beherens.

Assembleia

Uma nova assembleia da categoria foi marcada para o próprio dia 16 de março, às 19h no sindicato (Rua Padre Rolim, 120 – São Lucas), para discutir novas paralisações, caso a Prefeitura não apresente até a data uma proposta satisfatória.

Pauta dos médicos da PBH

A pauta dos médicos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte contempla: melhoria das condições de trabalho com garantia de equipes completas de serviços, com realização de concurso público para preenchimento das vagas; garantia da disponibilidade constante de medicamentos, materiais e equipamentos médicos em todas as unidades de saúde; relação adequada do número médico/paciente em todas as unidades de atendimento; e promoção de ações em conjunto com os órgãos competentes de forma a garantir condições mínimas de segurança para servidores e usuários em todas as unidades de atendimento.

No aspecto salarial, os médicos reivindicam a recomposição dos vencimentos básicos correspondente ao salário mínimo profissional defendido pela Fenam, de R$9.188,22, para 20 horas semanai s; cálculo dos adicionais sobre o salário base; e extensão dos benefícios conquistados aos médicos contratados.

Os médicos também pedem limite máximo de 2 mil habitantes por grupo de PSF, conforme campanha da SBMFC – "2 mil nós damos conta"; e repasse integral dos valores estabelecidos na Portaria 3839, do MS, de 7/12/2010, para os médicos titulados em Medicina de Família e Comunidade.

Outros itens

- Efetivação imediata dos pontos pendentes da Campanha Salarial de 2010;

- Aumento do valor nominal do vale refeição para R$20;

- Correção dos valores de todos os abonos pelo mesmo índice de correção salarial que vier a ser aplicado sobre o vencimento básico;

- Reativação imediata da comissão de revisão dos critérios de classificação do abono de fixação com definição de prazo para a conclusão dos trabalhos;

- Transição de todos os médicos celetistas do HOB para estatutários;

- Resolução imediata das pendências do Hospital Dia

- Fim da terceirização na rede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;

- Respeito à Portaria 648 do Ministério da Saúde no que se refere à carga horária e à possibilidade da realização dos plantões;

- Publicação imediata da relação dos médicos que fizeram a opção pelo cargo de 40h, sem nenhum tipo de redução no vencimento, com reabertura do termo de opção para aqueles que ainda não o fizeram;

- Garantia de 1º de janeiro como data base da categoria;

- Participação paritária dos trabalhadores no Conselho Gestor do Fundo Previdenciário Municipal;

- Rediscussão da forma de realização dos estágios na rede da PBH e profissionalização da preceptoria;

- Participação paritária dos trabalhadores na definição dos indicadores de apuração de metas e resultados, inclusive com a definição de metas para a gestão;

- Compensação dos médicos que trabalham nos pontos facultativos;

- Pagamento do 13º salário com base no vencimento do médico e não apenas no salário base, como é feito;

- Manutenção do pagamento do abono de urgência em caso de licença médica, como é praticado atualmente com o Plus do PSF.


Fonte : Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais:



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