Sindicatos Médicos:

 
Você não está logado
Entrar | Cadastrar




Palavras-chave

Frente lança marcha em defesa do Estatuto do Nascituro


Foto: Agência Câmara/Arte
Frente lança marcha em defesa do Estatuto do Nascituro
O estatuto define que a vida começa na concepção.


24/08/2011
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida promove nesta quarta-feira o ato de lançamento da 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida.

Organizada pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, a marcha será realizada em 31 de agosto, na Esplanada dos Ministérios, saindo do Museu Nacional. Os organizadores pretendem entregar ao presidente da Câmara, Marco Maia, um abaixo-assinado com 50 mil assinaturas em apoio à proposta do Estatuto do Nascituro (PL 478/07). Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

A proposta define que a vida começa na concepção. O objetivo é garantir ao nascituro o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação e à convivência familiar. A marcha defende o substitutivo da relatora do estatuto na Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

O substitutivo não altera o artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico nos casos de estupro e de risco de vida para a mãe. Em caso de estupro, o substitutivo prevê assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe, e o direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe concorde. Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso ele não seja identificado, o Estado será responsável pela pensão.

Ao nascituro com deficiência, o projeto garante todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência, haja ou não expectativa de sobrevida extrauterina.

O projeto original proibia a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes - práticas consideradas "atrocidades" pelos autores da proposta. O substitutivo retirou essa proibição.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do substitutivo de Solange Almeida, e ainda precisa ser votada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

A frente parlamentar é coordenada pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).

Foram convidados para o lançamento da marcha:
- a cantora Elba Ramalho;
- a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Garcia;
- a deputada Solange Almeida;
- o presidente da Comissão de Finanças e Tributação e relator do Estatuto do Nascituro nessa comissão, deputado Claudio Puty (PT-PA);
- um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
- um representante da Arquidiocese de Brasília;
- um representante da Federação Espírita Brasileira (FEB);
- representante da Federação Espírita do Distrito Federal (FEDF);
- um representante do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp).

A reunião será realizada às 14 horas, auditório Freitas Nobre.
Fonte : Agência Câmara de Notícias



Avalie este conteúdo
Se você achou esse conteúdo interessante deixe seu voto clicando no botao "gostei". Os conteúdos melhor avaliados ficam em destaque para os outros usuários.


Este conteúdo tem 520 visitas

Para votar, você precisa estar logado no site.


Comentários


Deixe seu comentário






Digite as letras que você vê na imagem ao lado:



Interatividade FENAM
Nossos canais na Web 2.0
 
Informativo eletr�nico
Cadastre-se e receba por email as not�cias da FENAM




Enquete

Você é filiado ao seu sindicato?


Não
Sim
Opa, selecione uma op��o.









Caso seja mais de um amigo, separe os emails por vírgula.

Para votar, você precisa estar logado no site.


Desenvolvimento: RBW Comunicação |
© Federação Nacional dos Médicos - FENAM (2008)