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PA: médicos discutem problemas da Saúde no Estado



05/09/2011
Em assembleia geral realizada na úlitma quinta-feira (01), no auditório do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), os médicos do estado decidiram pela realização de três assembleias nos próximos dias, para discutir problemas do Sistema Público de Saúde, incluindo condições de trabalho e remuneração: uma dos profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), outra envolvendo os médicos da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e outra para os colegas do Hospital Barros Barreto, com grande possibilidade, nas três, de se decidir pela paralisação no atendimento.

Durante a assembleia, a assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) também apresentou as providências jurídicas e administrativas que estão sendo tomadas pelas entidades médicas com relação à insegurança que assola os médicos depois que o promotor militar Armando Brasil publicou recomendação na qual orienta os militares do Estado a conduzirem médicos a delegacias sempre que eles (militares) julgarem haver omissão de socorro. Entre as medidas, estão a interpelação judicial do promotor e reuniões com os Ministérios Públicos do Estado e Federal (MPE e MPF).

Segundo o diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, o promotor Armando Brasil 'está causando transtornos entre os médicos', muitos dos quais estão dispostos a abandonar os plantões de emergência em hospitais públicos e privados conveniados ao SUS, por causa da ordem de prisão em flagrante em caso de recusa de paciente por falta de leito.

João Gouveia disse que as medidas jurídicas objetivam a proteção da categoria, que está insegura para o exercício das funções, quando há a possibilidade de ocorrência de episódios como o da Maternidade da Santa Casa, em agosto. Nos próximos dias 5 e 6, respectivamente, uma comissão do Sindmepa será recebida no Ministério Público Estadual e Federal, bem como serão feitas mobilizações na Sespa, Sesma e Hospital Barros Barreto, que poderão resultar em paralisação.

Segundo João Gouveia, os médicos estão dispostos a ir às últimas consequências para conseguir a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), melhores condições de trabalho e salários dignos.

Outra pauta de debates no Ministério Público Estadual e Federal, além da Sespa e Sesma, diz respeito a como o médico deve agir quando chegarem pacientes nos hospitais e não houver leitos, para que nenhum profissional corra o risco de receber voz de prisão, sob acusação de omissão de socorro. 'Tudo isso nós pretendemos que seja resolvido, esclarecido o quanto antes, do contrário, nenhum profissional médico vai querer mais trabalhar nos hospitais públicos, o que será, isto sim, um verdadeiro caos na saúde pública do Estado', avalia Gouveia.

Fonte : Sindmepa e jornal O Liberal



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