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PE:seminário Pernambucano em Defesa do SUS e Contra a Privatização



06/09/2011
No dia 29 de setembro, será realizado das 14h às 20h, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), bairro da Boa Vista/Recife, o Seminário Pernambuco em Defesa do SUS e Contra a Privatização. Organizado pela Frente Contra a Privatização da Saúde em Pernambuco, reúne militantes dos conselhos de saúde, sindicatos, associações, conselhos profissionais, academia, estudantes, projetos, centrais sindicais, movimentos sociais e de direitos humanos. O objetivo é defender os direitos sociais duramente conquistados, a legalidade e transparência do estado e o interesse público, denunciar e combater toda forma de privatização – aberta ou dissimulada – que comprometam o estado e prejudique a população. Entendemos que devemos ampliar conquistas, nunca permitir retrocessos sociais. E a SAÚDE é bem de todos.

As principais bandeiras da Frente:

Pela Inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais já!

Defesa incondicional do SUS público, estatal, gratuito, universal e de qualidade; Gestão pública.

Investimento de recursos públicos no setor público;

Regulamentação da Emenda Constitucional 29 e aplicação de mais de 6% do PIB em saúde;

Efetivação do Controle Social e respeito ao seu caráter deliberativo;

Concurso público e carreira pública no Serviço Público;

Contra a precarização do trabalho;

Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OSs, OSCIPs, Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A, PPP’s, etc;

Por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais.

Programação do Seminário

14:00 horas: Abertura

1ª MESA: A CONSTRUÇÃO DO SUS e O REVISIONISMO DO MODELO DE ESTADO

Moderador: Roberto Burckart (UPE)

Relatora: Marcela Vieira(DAMUC)

14:20 horas: Reforma Sanitária: a construção e implementação do SUS (o modelo) x a legitimação dos modelos "flexíveis" de gestão (o anti-modelo)

Palestrante: Sidney Gomes (Fiocruz)

14:50 horas: Macropolítica dos anos 1990 a 2011 – avanço do neoliberalismo; cooptação e paralisia dos movimentos sociais

Palestrante: Michel Zaidan (Cientista político – UFPE)

15:20 horas: Construção da Frente Nacional contra a privatização da Saúde; Importância da Organização e da Luta; Alternativa à investida neoliberal

Palestrante: Maria Valéria Correia (UFAL/UERJ)

15:50 horas: DEBATE

16:50 horas: Lanche reforçado

2ª MESA: O DIREITO À SAÚDE AMEAÇADO PELA PRIVATIZAÇÃO

Moderador: Pastor Gilberto Araujo

Relatora: Ana Carla (Sindupe)

17:50 horas: Saúde, Direito de Todos.

Palestrante: Agnaldo Fenelon (Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco)

18:10 horas: Começo, meio e fim do projeto privatizante na Saúde – a experiência de São Paulo.

Palestrante: João Batista Gomes (Sindicato dos Servidores Municipais de SP)

18:30 horas: Em que se traduz, do ponto de vista econômico e social, a privatização

Palestrante: Paulo Rubem Santiago (Deputado federal, Comissão de Orçamento do Congresso Nacional)

18:50 horas: Repercussões da privatização para o trabalhador da saúde e para o usuário: instabilidade e fragilidade do vínculo; regime celetista; trabalho sob a égide da produtividade; dificuldade de sindicalizar-se; inviabilidade da carreira única nacional; acesso e princípios do SUS inviabilizados

Palestrante: Thiago Assis (Sindsaúde/PE)

19:10 horas: DEBATE

Conclusões: Antonio Jordão (Simepe)

Encerramento: Entidades da FrentePE
Fonte : SIMEPE



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