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Com 21 anos, SUS recebe homenagem no Senado


Foto: Divulgação/Internet
Com 21 anos, SUS recebe homenagem no Senado
A homenagem contou com a participação de representantes de autoridades e de entidades profissionais ligadas à saúde.


20/09/2011
A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 poderá significar um novo momento para o Sistema Único de Saúde, como forma de dar sustentabilidade ao sistema, mas é preciso fugir do convencional e buscar novas fontes de financiamento do setor, associadas à gestão profissionalizada e austera. A afirmação é do senador Paulo Davim (PV-RN), autor do requerimento de homenagem aos 21 anos do SUS, realizada na sessão plenária da última segunda-feira (19). A homenagem contou com a participação de representantes de autoridades e de entidades profissionais ligadas à saúde.

O projeto que regulamente a emenda (PLP 306/2008, na Câmara, e PLS 121/07, no Senado) encontra-se na pauta do Plenário da Câmara e deverá ser votado nesta semana. A proposta - que assegura os recursos mínimos a serem aplicados pelos entes federados no financiamento das ações e serviços públicos de saúde - deverá retornar ao Senado, onde já foi aprovada anteriormente.

Em seu pronunciamento, Paulo Davim, que é médico, disse que os recursos do SUS precisam ser racionalizados, reduzindo o fenômeno do "hospitalocentrismo", como o batizou o economista especializado em administração hospitalar e economia da saúde Bernard Couttolenc, citado pelo senador.

Segundo o ex-professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), qualquer sintoma é motivo para o brasileiro procurar um hospital, onde está a atividade mais cara do SUS. De acordo com o especialista, muito do que é feito nos hospitais poderia ser tratado antes, nos ambulatórios ou no serviço de atenção básica, favorecendo a redução dos custos do sistema.

Paulo Davim ressaltou que há margem para melhorar o funcionamento do SUS, com garantia da otimização dos recursos, e que certamente o governo federal, estados e municípios, em conjunto e colaborativamente, sob a fiscalização da sociedade, haverão de trabalhar com seriedade para aperfeiçoar o SUS, racionalizando o seu funcionamento e reduzindo suas despesas.

Números do SUS

Mesmo com todos os seus problemas, avaliou Paulo Davim, o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei 8.080/90, é um serviço notável de atenção à saúde, a começar pela ambição de seu objetivo constitucional de garantir atendimento à saúde para todos os brasileiros.

Citando dados do sistema, Paulo Davim disse que a integralidade da população brasileira (190 milhões de pessoas) é beneficiada gratuitamente pelo SUS, que produz anualmente 7,8 bilhões de unidades de 400 tipos diferentes de medicamentos, dos quais 163 milhões são de medicamentos antirretrovirais, usados no tratamento da Aids, doença cujo programa brasileiro de prevenção e tratamento tem reconhecimento internacional.

Dois milhões de partos são realizados por ano pelo SUS, e mais de 105 milhões de pessoas são atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), criado em 2003. O SUS conta com 40 mil equipes do Programa Saúde da Família, 240 mil agentes comunitários de saúde e 22 mil equipes de saúde bucal. Oitenta e sete milhões de brasileiros são atendidos anualmente pelo Programa Brasil Sorridente, em odontologia. O sistema conta ainda com 25 centrais estaduais de transplantes organizadas, o que já permitiu a realização de 24.600 transplantes só em 2011.

Paulo Davim ressaltou ainda que a mortalidade infantil caiu para 19 por mil crianças nascidas vivas, e que doenças como a paralisia infantil e o sarampo foram erradicadas no Brasil, onde o número de fumantes caiu para 17% da população, e a expectativa de vida subiu para 72,3 anos em média.

Principais queixas

O senador, porém, afirmou que "nem tudo são flores" quando se trata de um sistema do tamanho e complexidade do SUS, citando pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em novembro de 2010, sobre as principais queixas em relação ao sistema.

Os principais problemas apontados pela pesquisa foram a falta de médicos, citada por 57,9% dos entrevistados, e a demora para o atendimento nos postos, centros de saúde e hospitais, citada por 35,9% dos que responderam à pesquisa. Para 34,9% dos entrevistados, a demora na consulta a especialistas é o principal defeito do SUS, observou Paulo Davim.

O senador, porém, disse que a pesquisa não deixou de revelar um dado interessante, uma vez que a qualidade dos serviços do SUS foi avaliada positivamente por 72,4% dos entrevistados. A melhoria da qualidade do atendimento foi mencionada por apenas 11% das pessoas ouvidas, quando sugestões de aperfeiçoamento do SUS foram pedidas pelos entrevistadores.
Fonte : Agência Senado



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