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Senador sugere pacote de medidas para financiamento da saúde



01/11/2011
O senador Paulo Davim (PV-RN) sugeriu, em discurso nesta segunda-feira (31), que o governo federal edite uma medida provisória com um "pacote de bondades" destinando mais recursos públicos para a saúde, área que, a seu ver, recebe menos dinheiro do que deveria.

Pela sugestão do parlamentar, o governo deveria tributar os cigarros e as bebidas, destinando à saúde a arrecadação extra, além de 15% do valor arrecadado com as multas de trânsito e ainda um percentual do montante obtido com a exploração de petróleo na camada pré-sal. Ele pediu, ainda, outras "medidas criativas" que possam aumentar o financiamento da saúde pública.

Uma providência a ser tomada, segundo Davim, é a elaboração de um programa ousado de política de recursos humanos para a saúde, com a criação de uma carreira de estado específica, evitando-se assim que o setor fique refém da terceirização, que considerou uma "excrescência" do serviço público.

Segundo Davim, de todos os problemas da saúde pública brasileira, o primeiro e mais grave é o subfinanciamento, mas também contribuem para o caos a gestão, que precisa ser profissionalizada, competente e austera; a ausência de políticas de recursos humanos, que não estimulam a identificação dos profissionais com seu local de trabalho e não garantem justa remuneração.

- Não adianta justificar o estado da saúde pública do Brasil apenas pela má gestão. O principal problema é o subfinanciamento do sistema - disse.

De acordo com informações citadas pelo senador, o Brasil investe menos que outros países da América do Sul na saúde, com o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte : Agência Senado



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