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PA: dívida pode paralisar saúde em Belém



22/11/2011
Cerca de 350 médicos de todas as especialidades poderão deixar de atender à população da capital paraense e demais municípios, a partir de sexta, porque o contrato de prestação de serviços entre a Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia (Amazomcoop) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) está com pendências no repasse de pagamento. Em quatro meses, a dívida já chegou a R$ 5,9 milhões.

De acordo com Luiz Fausto, presidente da Amazomcoop, não se trata de uma paralisação e nem de um movimento grevista. 'O que acontece é simplesmente o fim do contrato, que está previsto para esta terça-feira [22]. Depois de 18 meses de contrato, os últimos quatro meses estão pendentes. Nos meses de junho e julho houve repasse parcial. Em agosto, setembro e outubro não se recebeu nada. Nesta terça encerra o contrato e devido às pendências ele não será renovado.' explicou.

O presidente da Amazomcoop lembra que mesmo com o Ministério Público acompanhando a situação as pendências não foram sanadas. 'A justificativa da Sesma é não ter condições de pagar pelo contrato, porque o governo do Estado está em débito com a prefeitura por causa de um acordo firmado entre as secretarias de saúde do município e do Estado. Esse repasse de verba seria sobre os atendimentos de pacientes oriundos de outras localidades do Pará', ressalta.

Deixarão de atender à população profissionais do SAMU, dos prontos-socorros do Guamá e da 14 de Março, das unidas municipais de Saúde do Bengui, Jurunas, Cotijuba, Carananduba, Icoaraci e também do Hospital Geral de Mosqueiro. A suspensão dos serviços deve atingir 70% dos médicos da urgência e emergência.

PAGAMENTOS

Apesar da inadimplência da Sesma, a cooperativa utilizou recursos próprios para adiantar o pagamento de R$ 1,9 milhão aos profissionais e garantir a continuidade do atendimento.

'É mais um problema de questões políticas. É mais uma falta de conversa entre secretarias. Todos sofrem, pois os profissionais param de trabalhar e a população fica sem atendimento, o que fere todo um sistema. Nós conseguimos manter até onde foi possível. O limite chegou. Se a prefeitura e o Estado não têm condições de pagar, nossos recursos são menores ainda. Sabemos que somos necessários e que a população precisa desses serviços, mas esse problema já esta abalando a estabilidade das famílias dos médicos', explicou o presidente.

Reunião hoje no Ministério Público pode decidir acordo

Luiz Fausto, presidente da Amazomcoop, diz que a cooperativa já propôs que a Sesma quitasse ao menos o mês de setembro - e deu uma data limite para o último dia 18, mas não obteve êxito. Recebeu uma contraproposta de pagamento de R$ 2,4 milhões até terça-feira (22). Mais ainda: o pagamento do mês de setembro dependeria do repasse do governo do Estado, que a princípio estaria marcado para próxima sexta (25).

Assim a cooperativa teria que continuar a trabalhar sem contrato, e mesmo com um débito de dois meses, no caso outubro e novembro.
A proposta foi rejeitada pela Amazomcoop. Foi agendada uma reunião para hoje com o Ministério Público Estadual, às 11h, com o objetivo de conciliação. 'Esta será a última chance da Sesma. A partir de sexta (25), os médicos deixarão de atuar por não ter garantia de recebimento'.

POSIÇÃO

Procurada ontem pela redação do DIÁRIO, a assessoria de comunicação da Sesma limitou-se a informar que só poderá responder sobre o assunto na manhã de hoje, quando retorna o expediente da parte administrativa da secretaria.
Fonte : Diário Online



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