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RS: entidades se unem pelo cumprimento da EC 29



08/02/2012
O SIMERS, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS e diversas outras entidades da Saúde uniram-se em um movimento pelo cumprimento da Emenda Constitucional 29 no Estado. O encontro de formação do grupo ocorreu na tarde do dia 6, na sede da OAB/RS. A intenção é sensibilizar a sociedade e pressionar o governo gaúcho a aplicar 12% de suas receitas tributárias líquidas no setor, conforme manda a lei.

O deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, participou da reunião e apresentou os números do investimento do RS desde o ano de 2000 – ano em que foi aprovada a emenda. Segundo o parlamentar, dos 27 estados brasileiros, 18 cumprem a regra. O Rio Grande do Sul é o que investe o menor índice de sua arrecadação, aproximadamente 5,5%.

Para o diretor sindical Jorge Eltz, chegou a hora de colocar a saúde como prioridade. "Se o Estado precisar retirar verbas de outro lugar, que seja. Existe uma crise por subfinanciamento, visível na insuficiente cobertura da atenção básica e nos altos índices de incidência de HIV por aqui", comentou. "Nas emergências, há gente no chão, em cadeiras, num cenário já banalizado de violação dos Direitos Humanos".

O presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, concordou: "A sociedade não pode mais conviver com esta situação. Queremos que nossa pujança econômica repercuta na Saúde". Terezinha Borges, presidente da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários dos Sistemas de Saúde (Abrasus), relatou as visitas da entidade a postos da Capital. "Faltam médicos e funcionários administrativos, e muitas estruturas deixam a desejar", declarou.

O encontro contou ainda com a presença de representantes do Conselho Regional de Medicina, Federação das Santas Casas, Federação dos Empregados da Saúde do RS, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RS, entre outros.
Fonte : SIMERS



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