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PA: entidades médicas e Câmara assinam protocolo de intenções para assuntos de saúde



07/03/2012
Visando a possibilidade de intercâmbio, integração e cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Belém e o Conselho Superior de Entidades Médicas (Consempa), foi assinado na manhã da última terça-feira, 6, no plenário da Câmara, um protocolo de intenções entre as duas instituições. Participam do Cosempa o Sindmepa, o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade Médico-Cirúrgica, que comemoraram a parceria com a Câmara.

O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, ressaltou que desde 2009 as entidades vinham pleiteando essa parceria que, finalmente, foi posta em prática. 'É uma satisfação para nós podermos agora contribuir de forma mais eficaz com a Câmara na elaboração de projetos que envolvem a área da saúde', disse Gouveia ao assinar o protocolo. Para por em prática a atuação das entidades médicas o Cosempa criou a Comissão de Assuntos Políticos (CAP).

Para Wilson Machado, também diretor do Sindmepa que participou da cerimônia, a assinatura é mais uma demonstração do prestígio e do respeito que as entidades médicas conquistaram no Estado do Pará. 'Acreditamos que temos condições de assessorar positivamente a Câmara na elaboração de projetos de interesse da cidade na área da saúde', afirmou.

Waldir Cardoso, diretor do Sindmepa que também prestigiou a cerimônia, disse que a participação de médicos na elaboração de projetos na área da saúde permite que a sociedade tenha mais segurança nas matérias aprovadas pela Câmara nessa área. Vereador no período de 1997 a 2000, Cardoso foi autor do projeto do Código Sanitário, que até hoje tramita na Casa e, por coincidência, será a primeira matéria a ser examinada na comissão de saúde já com o assessoramento técnico das entidades médicas.

O presidente da Câmara, vereador Raimundo Castro, informou que o projeto já passou por várias comissões, mas 'simbolicamente', será agora reapresentado para a comissão para 'modernizá-lo' por já ter completado dez anos em tramitação. A participação das entidades médicas é saudável para a política de saúde de Belém. 'Vamos rasgar projetos inócuos e fazer projetos bons para a saúde da nossa cidade', comemorou o vereador.

Pelo protocolo assinado, a Câmara e o Cosempa indicarão as pessoas responsáveis por 'gerenciar a execução dos trabalhos, as quais deverão submeter as proposições às suas respectivas assessorias políticas e técnicas e à decisão por parte das autoridades competentes'.

Para possibilitar a realização dos trabalhos, a CMB disponibilizará ao Consempa as informações legislativas necessárias, fornecendo a senha de acesso ao seu banco de dados. O protocolo assinado terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado a critério das partes.
Fonte : Sindmepa



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