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Cremepe tenta barrar médicos de fora do País



11/04/2012
O Conselho de Medicina anunciou que vai à Justiça para impedir programa de atração de profissionais

O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) anunciou ontem que tentará impedir, com ação na Justiça, o Provalida, programa de revalidação de diploma médico de profissionais formados no exterior, lançado há 11 dias pelo governo do Estado e que será aplicado pela universidade estadual (UPE). Em nota oficial publicada domingo nos jornais, o Cremepe diz que o "projeto não garante padrão mínimo de conhecimento na língua nacional nem compatibilidade de grade curricular com os formados no Brasil".

A UPE não vê razão para a crítica, uma vez que o modelo adotado segue as regras do Revalida dos Ministérios da Educação e Saúde, inclusive exigindo dos estrangeiros proficiência em português e carga horária equivalente à das faculdades brasileiras. "Era bom que lessem o edital antes", argumenta o vice-reitor, médico Rivaldo Albuquerque, que espera convencer as entidades médicas. As inscrições para o Provalida começam no próximo dia 30 e a previsão é que todo o processo de avaliação dure cinco meses, com análise documental e três provas (objetiva, discursiva e de habilidades). O edital está disponível em www.upe.br.

Segundo a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, o receio é que sejam revalidados diplomas de médicos sem condições mínimas de atuação no mercado. "Na Venezuela, Hugo Chávez (o presidente) saiu formando muita gente de uma vez só e, na Bolívia, é um grande negócio", criticou. Desconhecendo as semelhanças entre o Provalida e o Revalida enfatizadas pela UPE, Helena afirma que só aprova o processo dos Ministérios da Educação e da Saúde (Revalida), que tem aval das entidades médicas nacionais e é realizado pelas universidades federais. No ano passado, o Cremepe registrou seis médicos estrangeiros e 36 brasileiros que se formaram no exterior. "Negamos a concessão do registro nos casos em que não houve prova para a validação", esclarece. Como o Provalida inclui um compromisso do médico de trabalhar no interior, Helena argumenta que essa não é a melhor forma para levar a assistência à população. "Precisa ser instituída a carreira médica."

O vice-reitor da UPE, Rivaldo Albuquerque, alega que o projeto "não tem a intenção de jogar no SUS profissionais despreparados, de segunda ou terceira categoria". Também não há, segundo ele, facilidades para o candidato. "Seguimos as regras do Revalida, do governo federal. A única diferença é que incluímos um termo de compromisso para que o aprovado trabalhe nas cidades com carência de atenção básica." A universidade tem escolas de medicina no Recife (curso existente há 63 anos) e em Garanhuns. O Provalida nasceu de um convênio das Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Saúde com a Associação Municipalista de Pernambuco, que reúne prefeitos.

A secretária-executiva de Gestão do Trabalho da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Cínthia Kaline Alves, explica que não se trata de uma ação isolada para levar médico ao interior. "Estamos qualificando a atenção primária para atrair médicos formados no Brasil e queremos colaborar com uma distribuição mais equilibrada desses profissionais e dos formados no exterior. Na capital temos 4,6 médicos para cada mil habitantes. No interior, há um médico para cada dois mil moradores", lembra. A SES, segundo ela, é favorável a uma carreira médica na atenção básica, fomentada pelos governos federal, estadual e municipal. Quanto à polêmica criada pelo Cremepe, ela acredita que é natural, decorrente da novidade. "Vamos sentar e discutir", sugere. Desde 2009, quando realizou concurso público, a SES convocou 1.408 médicos, mas só 806 assumiram os cargos. Há vagas abertas em neonatologia, trauma, UTI de adultos e pediátrica, inclusive no Recife.
Fonte : Jornal do Comércio



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