Debate visou traçar soluções para a má distribuição de médicos no país.

24/04/2012

Uma carreira de estado para os médicos foi a solução sugerida para melhorar a distribuição de profissionais no país pela maioria dos debatedores que participaram nesta terça-feira, 24, de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal . O debate foi sugerido pelos senadores Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O objetivo era discutir e propor soluções para aumentar a presença dos profissionais no interior dos estados, especialmente na Amazônia.

O secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Cardoso, representou a entidade na ocasião e disse que há um consenso de todos na defesa da qualidade da assistência médica e do direito da população ao acesso à saúde. "Precisamos nos apoiar naquilo que nos une na busca por uma solução da concentração de médicos nos grandes centros. Esse sistema de saúde que queremos, que atenda bem a todos, é regido pela equidade, ou seja, devemos atender a todos e a quem mais precisa, mas, para isso, precisamos de condições adequadas de trabalho e uma carreira de estado", lembrou.

O dirigente explicou ainda que os médicos que aceitam trabalhar em regiões de difícil acesso enfrentam uma dura rotina. "Eles vivem a precarização de vínculo, têm uma insegurança funcional, não possuem garantias de salários, pois podem receber no primeiro mês e não receber no segundo, vivenciam o assédio moral dos prefeitos, ou seja, se o profissional não 'rezar a cartilha', não atender adequadamente ao que manda a gestão, ele é pressionado e pode perder seu emprego. Tem ainda a questão da jornada de trabalho. Vocês acham que o médico gosta de ter quatro ou cinco empregos? Isso não é qualidade de vida para ninguém!", destacou.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d´Avila, ressaltou, durante o debate, que o CFM se preocupa com uma distribuição igualitária e preza também pela boa assistência à população, mas defende a manutenção de bons profissionais para desempenharem esse papel. Ele criticou a abertura indiscriminada de faculdades de medicina e lembrou que mesmo que atualmente haja o dobro de médicos do que havia há dez anos, o problema da má distribuição desses profissionais não foi solucionado.

"Estamos sempre fazendo o mesmo discurso e não somos ouvidos. Queremos um esforço conjunto, medidas definitivas, infraestrutura adequada. Defendemos uma carreira de estado semelhante a da magistratura. Se eu sou estado e quero colocar médicos para trabalhar para o estado, eu tenho de fazer um investimento em recursos humanos e isso não tem sido feito nos últimos 20, 30 anos. São contratos temporários, com vínculos precários, sem direito a décimo terceiro e férias. Precisamos criar mecanismos que fixe o profissional e que ele não sofra influências políticas do local para que ele possa realmente exercer seu trabalho com dignidade", ressaltou o presidente do CFM.

O conselheiro Alcides Silva de Miranda, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), também acredita na carreira de estado como forma de garantir a acessibilidade do atendimento no serviço público. "A discussão da regionalização tem de servir para fixar os profissionais em uma região e a carreira de estado dá condições para que a movimentação desse profissional garanta a acessibilidade dentro do serviço público", disse. O conselheiro ainda lembrou que o Brasil precisa se preocupar mais com a responsabilidade social do que com a responsabilidade fiscal. "Há uma disfunção da distribuição desses profissionais entre o setor público e o privado. As alternativas passam por uma discussão que é feita há anos e que precisa ter uma consistência orgânica. A responsabilidade fiscal hoje está sendo um entrave para a responsabilidade social do Estado brasileiro", acentuou.

Representando a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Antônio Evandro Melo de Oliveira expôs a experiência vivida por ele no Amazonas. "O governo do Amazonas gasta 21% com saúde. Fizemos um plano de carreira para os médicos e os salários são diferenciados", afirmou Oliveira. Ele concordou que as medidas no setor devem ser permanentes para garantir um serviço de qualidade à população. "A carreira de estado é uma das saídas que podemos estar pensando para esses especialistas importantes para a saúde, que é o médico, a fim de que ele possa estar além de nossas fronteiras, nos nossos municípios menores e que possam atender a população para que ela tenha um serviço de qualidade", finalizou.

"A carreira de estado para os médicos é um caminho para muitos problemas que temos", também defendeu Wilson Duarte Alecrim, presidente eleito do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conasems).

Revalidação de Diplomas

Autora do requerimento para a realização da audiência pública, a senadora Vanessa Graziotin afirmou ser favorável à carreira de estado, mas acha que a revalidação dos diplomas expedidos no exterior deve ser facilitada pelo governo brasileiro. A senadora propôs um projeto, já em tramitação, que reconhece diplomas de medicina expedidos por instituições estrangeiras quando condicionados, entre outras coisas, à atuação do profissional em regiões pré-definidas. "A revalidação não deve ser automática, mas será que o Revalida é o mais correto? Não sou eu quem quer trazer médicos do exterior para cá, é o Brasil que precisa. Nós não queremos tomar o mercado de ninguém e nem trazer médicos de baixa qualidade, mas nós precisamos levar médicos para estas regiões", assinalou a senadora.

Para a Federação Nacional dos Médicos, a revalidação de diplomas expedidos fora do país deve levar em consideração a equivalência curricular, exame de conhecimentos teóricos e exame de habilidades práticas e proficiência na língua portuguesa.

Seminário

O secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, sugeriu um seminário para debater mais as sugestões sobre a fixação de médicos no interior. O senador Paulo Davim e demais parlamentares presentes na audiência pública acataram a sugestão.

Também participam da audiência o vice-presidente da Associação Médica Brasileira, Jorge Carlos Machado Curi, representante do Ministério da Saúde, Fernando Menezes Silva, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral.

Fonte : Taciana Giesel

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