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OAB realiza II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal



07/05/2012
A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF realizará, nos dias 8, 9 e 10 de maio, no auditório do Edifício Maurício Corrêa (516 Norte, bloco B, lote 7), o II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal. Renomados conferencistas, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o coordenador da cátedra de bioética da Universidade de Brasília (UnB), Volney Garrafa, discutirão as atualidades do tema nos âmbitos social e jurídico.

Nas duas primeiras noites, serão abordadas questões relacionadas ao posicionamento dos tribunais de Justiça sobre a saúde pública e sobre os atos que envolvem os profissionais da área, quando demandados judicialmente. Na última noite, a temática se relacionará à proposta de criação dos Comitês de Bioética na rede pública hospitalar do Distrito Federal como caminho primordial para a humanização da saúde.

Para Antônio Marcos Silva, presidente da Comissão que promove o seminário, 2012 é o ano em que a saúde pública entra verdadeiramente na pauta de discussão da sociedade brasileira. Cita como exemplo a campanha da fraternidade da Igreja Católica e a campanha do Conselho Federal da Ordem para conseguir assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende destinar 10% do orçamento bruto anual da União à saúde.

"Esses acontecimentos, somados ao debate diário promovido pelos diversos segmentos da mídia demonstra que a saúde pública entrou verdadeiramente no debate nacional como problema que não podemos mais, governo e sociedade, deixar de debater", afirmou Marcos Silva.

O 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, participará da conferência sobre o Código de Ética Médica e a Responsabilidade Civil, no dia 9 de maio.

Os participantes terão direito a certificados de 12 horas aula. Será arrecadada uma lata de leite em pó, na recepção do evento, para doação a instituições de caridade. As conferências começam às 19h. Para informações adicionais, acesse www.oabdf.org.br ou ligue para (61)3035-7243 / 3035-7221



Confira a programação:



8 de maio

A Saúde Pública na visão da Bioética e dos Tribunais

Conferencistas:

Volnei Garrafa (Coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da UnB)

Álvaro Ciarlini (Juiz de Direito do TJDFT)

Mediador:

Carlos Ayres Britto (Ministro Presidente do STF e do CNJ)



9 de maio

O Código de Ética Médica e a Responsabilidade Civil

Conferencistas:

Carlos Vital Corrêa Lima (1º vice-presidente do CFM)

Hildegard Taggesell Giostri (professora da UFPR e UENP-PR)

Mediador:

Jairo Bisol (Promotor de Justiça do MPDFT)



10 de maio

Aspectos éticos e legais dos comitês de bioética hospitalar

Conferencistas:

Jussara de Azambuja Loch (Coordenadora científica do Instituto de Bioética da PUC-RS)

Swedenberger Barbosa (Secretário de Estado da Casa Civil do GDF)

Mediador:

Rodrigo Batagello (Professor da Unimep-SP)

Fonte : OAB/DF



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