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SC: assembleia pode confirmar paralisação dos médicos



07/05/2012
Os médicos da prefeitura de Florianópolis devem confirmar em assembleia na quarta-feira (09/05) paralisação das atividades. Há mais de 40 dias os profissionais aguardam que o prefeito municipal assine o decreto que suspenderá o desconto identificado como ilegal na gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF). O desconto tem gerado grande insatisfação entre os médicos que estão optando por rescindir o contrato com a prefeitura.

De acordo com o secretário Geral do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), César Ferraresi, os médicos não suportam mais a situação e continuam pedindo demissão da prefeitura. "A informação que obtivemos é de que pelo menos mais 10 médicos estão em processo de rescisão de contrato com a prefeitura. É uma situação que precisa ser resolvida com urgência porque dados levantados no final do ano passado apontam que em um ano e meio a prefeitura perdeu mais de 100 médicos. Esse desconto ilegal faz com que a remuneração do médico não seja atrativa", avalia.

Para o presidente SIMESC, Cyro Soncini a evasão de médicos do sistema de saúde da capital é um problema que tem refletido na qualidade do atendimento. São situações que corriqueiramente são evidenciadas pela imprensa. "Os pacientes não conseguem criar o vínculo médico-paciente. Iniciam um tratamento hoje e no retorno o médico não é mais o mesmo. Isso sem contar que os médicos que estão atendendo nas UPAs, por exemplo, estão sobrecarregados".

De acordo com o assessor jurídico do SIMESC, Ângelo Kniss o decreto altera a redação do decreto 441/98, que mal interpretado está gerando o desconto ilegal na remuneração dos médicos. "É uma compensação de rubricas salariais sem qualquer previsão legal expressa, e que não prioriza sua real função, que é gratificar a produção, atentando contra os princípios constitucionais e trabalhistas fundamentais", explica o advogado.

Outros movimentos para pressionar a prefeitura a suspender o desconto na gratificação foram realizados esse ano com suspensão de atendimento nos postos de saúde e reforço de atendimento nas UPAs.



Serviço

Assembleia Geral dos Médicos

Data: 09/05/2012 – quarta-feira

Horário: 18h

Local: Hotel Floph – próximo ao teatro Álvaro de Carvalho
Fonte : SIMESC



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