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PA: audiência pública discute descaminhos da saúde em Belém



09/05/2012
Por proposição do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), o Conselho Estadual de Saúde marcou audiência pública para discutir os problemas da 'Atenção básica, média e alta complexidade' e 'Estratégia Saúde da Família' do município de Belém. Será no próximo dia 28, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Estado.

O objetivo é discutir os problemas de falta de médico, falta de medicamentos, equipamentos e de leitos, entre outros, na estrutura de saúde do município. A sociedade em geral deve participar levando suas queixas, assim como apontando caminhos para a melhoria dos serviços de saúde de Belém. Segue o edital de convocação publicado pelo CES no Diário Oficial do Estado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ (CES/PA), nos termos do que dispõe às Leis 8142/1990, em seu Art. 1º; Lei 7264/2009 em seu Art. 16, inciso I e XVI, a Resolução 333/2003 do CNS, Regimento Interno em seu Art.33, inciso XVI, Resolução n° 006 de 28/02/2011.

CONVOCA a Sociedade em Geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a 'Situação da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Estratégia Saúde da Família do Município de Belém, a ser realizada no dia 28.05.2012, das 14:00 às 18:00 horas, no Auditório João Batista da Assembléia Legislativa, localizada na Rua do Aveiro, 130, Bairro da Cidade Velha, Belém-PA.

Ficam especialmente convidados: A Prefeitura Municipal de Belém, Secretaria Municipal de Saúde de Belém, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil/PA, Associações, Sindicatos, Universidades, Conselhos de Saúde, Organizações Não Governamentais e Sociedade Civil Organizada.


Belém. PA, 26 de Abril de 2012.

JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSIS

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Fonte : Sindmepa



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