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MG: sindicato protesta contra MP 568/12 que reduz salários dos médicos com vínculo federal



23/05/2012
O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) vem a público manifestar-se contra a publicação da Medida Provisória 568/2012 que reduz em 50% os vencimentos dos médicos servidores federais ativos e inativos que trabalham 20 e 40 horas semanais.

Publicada no dia 14 de maio, a MP cria ainda a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. Esta foi a alternativa do governo para não reduzir, de forma direta, o salário dos profissionais já que a redução de vencimentos é inconstitucional.

No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A vantagem pessoal também absorverá a diferença apurada entre os valores fixos estabelecidos para os adicionais de insalubridade e periculosidade e os atualmente recebidos pelos servidores.

O Sinmed-MG entende que a medida provisória traz prejuízos para os médicos federais da ativa e os aposentados. "Não concordamos com isto, pois o que a categoria quer não é uma gratificação, mas um salário justo e digno que garanta sua carreira e aposentadoria", destaca o presidente do sindicato, Cristiano da Matta Machado.

Além disso, o sindicato entende que a MP vai desestimular, ainda mais, a categoria médica que trabalha na rede pública e assim, o atendimento à população ficará desfalcada e a falta de profissionais médicos será mais latente ainda.

No país, o assunto também está sendo acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e outras entidades médicas que pretendem abrir uma frente de negociação junto a setores do Governo e do Congresso para alterar pontos da nova regra, preservando o direito dos médicos que atuam na rede atingida. No total, em torno de 42 mil profissionais do Ministério da Saúde e 6.400 ativos do MEC e outros, de inúmeras instituições serão diretamente atingidos pelo corte.

Preocupado com as consequências desta medida para a categoria médica e sociedade mineira, o Sinmed-MG informa que está acompanhando o processo e, em breve, vai convocar uma Assembleia Geral com os médicos para discutir o assunto e apresentar os encaminhamentos realizados .
Fonte : Sinmed-MG



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