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RS: Movimento Saúde Rio Grande protocola três emendas à LDO 2013



05/06/2012

Ato ocorre às 13h30min no Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta terça (5)

Representantes das 12 entidades que integram o "Movimento Saúde Rio Grande: Cumpra-se à lei" protocolam nesta terça-feira (5) três emendas populares ao texto do Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2013, que está em análise na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (AL). A intenção do movimento é comprometer o governo do Estado a aplicar 12% da receita líquida corrente na área da Saúde, conforme determina a Emenda 29, cuja regulamentação foi aprovada no final de 2011 pelo Congresso Nacional (Lei Complementar 141).

O ato de divulgação do teor das emendas ocorrerá às 13h30min, no Plenário João Neves da Fontoura, no 3º andar, da AL. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) será representado por sua vice-presidente, Maria Rita de Assis Brasil. Prestigiam o ato o presidente da AL, deputado Alexandre Postal, e a presidente da Comissão de Finanças, deputada Maria Helena Sartori.

Em 2011, o Estado deixou de aplicar R$ 1,2 milhão em saúde, destinando apenas 6,3% da receita líquida corrente na área. E a previsão orçamentária para este ano é de aplicar 7%.

A meta do Movimento Saúde, Rio Grande é colher um milhão de assinaturas, o equivalente a 10% da população gaúcha, para demonstrar o descontentamento da sociedade com a situação da saúde. No dia 2 de julho, um ato público na Assembléia Legislativa marcará o encerramento da mobilização, com a entrega das assinaturas colhidas em todo o Estado ao governo Tarso Genro. Para aderir ao movimento, é só acessar http://www.sauderiogrande.org.br/ .

O Movimento Saúde Rio Grande foi lançado em abril pelas seguintes entidades: Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Associação Brasileira Em Defesa dos Usuários do SUS (Abrasus); Associação Médica do RS (AMRIGS); Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS); Conselho Regional de Administração do RS (CRA-RS); Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS (FEESSERS); Federação dos Municípios do RS (FAMURS); Federação dos Hospitais do RS (FEHOSUL); Ordem dos Advogados do Brasil-RS (OAB-RS); SindiSaúde-RS; Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS; e o Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do RS (SINDIBERF).
Fonte : SIMERS



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