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DF: palestra orientou médicos sobre sistema público de previdência



09/07/2012
O SindMédico-DF promoveu nova palestra sobre o sistema público de previdência para os médicos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF), na noite da quarta-feira, dia 5. O palestrante foi o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), Jorgivan Machado.

Entre os tópicos abordados pelo palestrante e apresentados como dúvidas pela plateia, dois assuntos se destacaram: o teto do benefício que será pago aos médicos que entraram recentemente e que entrassem agora no serviço público e a liberação das aposentadorias pela contagem especial de tempo por trabalho em condições insalubres (obtida por meio do Mandado de Injunção 836).

Sobre o primeiro tópico, o ex-presidente do Iprev foi enfático ao afirmar que é mito, é incorreta, a informação que os médicos que ingressaram a partir de 1º de janeiro de 2004 ou que venham a ingressar agora no serviço pulico do DF se aposentariam com o teto do Regime Geral de Previdência federal (R$ 3.912,20). A verdade é que atualmente o teto é o salário percebido pelo servidor (obviamente descontadas as vantagens não incorporadas).

"O cálculo é feito pela média de 80% dos maiores salários do servidor, no limite do último recebido até a data da aposentadoria", explicou. "Isso só pode mudar com a edição de Lei Complementar específica", informou. A exemplo do ocorrido na esfera federal, essa medida só seria tomada com a criação de um fundo de previdência complementar para os servidores do DF. Segundo diversos médicos presentes, servidores dos departamentos de RH têm dado informação diversa dessa. "Eles estão equivocados", enfatizou.

Jorgivan Machado também garantiu aos presentes que a equipe da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde tem pleno conhecimento dos procedimentos e exigências para a montagem dos processos de aposentadoria com contagem especial de tempo por trabalho insalubre.

O diretor de Assuntos Políticos do SindMédico-DF, Carlos Fernando da Silva, afirmou que, sem prejuízo à lisura de caráter do ex-presidente do Iprev, o GDF tem usado de todos os artifícios possíveis para impedir as aposentadorias. "É uma ação política deliberada contra os médicos", apontou.

Jorgivan Machado, servidor de carreira do GDF, foi substituído da presidência do Iprev por Fernando Rodrigues da Silva. Segundo Jorgivan, ainda sob sua direção, o Instituto havia planejado uma série de treinamentos com servidores da área de Recursos Humanos do GDF para atualizá-los em relação aos assuntos sobre os quais os demais servidores pedem informações.
Fonte : Sindmédico/DF



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