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ES: ortopedista é inocentado em ação por danos morais



04/09/2012
Na última semana, um médico ortopedista foi inocentado em ação de erro médico movida por paciente. O profissional foi atendido pelo Jurídico do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) que conseguiu provar que o profissional agiu corretamente e teve a conduta correta para a situação.

O caso ocorreu na Grande Vitória, quando uma paciente se sentiu mal atendida e entrou com ação na Justiça solicitando indenização por danos morais. A alegação da paciente era de que o médico não a atendeu corretamente e prescreveu de forma equivocada o tratamento.

A ação do Jurídico do Simes foi a de rechaçar a alegação da paciente provando que os procedimentos adotados eram os adequados para a situação. O advogado do Sindicato, Dr. Luiz Télvio Valim disse que o profissional não era o médico regular da paciente e manteve a prescrição de outro que a havia atendido anteriormente. “A paciente se queixava de dor, mas já estava realizando tratamento com outro colega quando procurou este profissional e queria sanar a sua dor. A conduta do médico estava correta e ele manteve a prescrição do profissional que havia atendido antes, deu a atenção necessária para aquele momento e encaminhou para continuar com o tratamento realizado já prescrito. Por julgar ter sido mal atendida, a paciente ingressou com a ação sem fundamentação e a Justiça julgou improcedente, acatando a tese da defesa de que não houve erro médico”, explicou Valim.

Casos como este são relativamente comuns e em relações de consumo, como é o caso da relação médico-paciente, cabe ao profissional provar que prescreveu o melhor tratamento. “Em caso de ações por erro médico sempre há pedidos de inversão do ônus da prova. Ou seja, não é mais o paciente que tem de provar que o médico agiu errado, mas o médico provar que agiu corretamente. Em razão disso, muitas vezes o paciente entra com ação sem qualquer prova, pois o médico é quem deverá constituir provas para sua defesa”, disse Dr. Valim.

Para provar sua inocência o médico em questão apresentou as prescrições de outras formas de diagnóstico e solicitou exames complementares para apurar melhor o caso e assim definir um tratamento diferente do que já estava sendo realizado pela paciente.
Fonte : Taciana Giesel



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