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ES: sindicato dribla indústria de indenizações em defesa dos médicos



05/09/2012
O livre acesso à Justiça, garantido pela Constituição Federal, é um avanço que garante o Estado Democrático de Direito, mas em algumas situações tem sido utilizado numa verdadeira indústria de indenizações, especialmente contra profissionais liberais como é o caso dos médicos. Nesta semana, o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo venceu mais uma ação movida por paciente contra um profissional, provando que mesmo em processos longos é possível frear quem falta com a verdade e que está em busca de indenizações.

A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta contra o médico por um procedimento realizado em 1998, quando este profissional atendida no Hospital Dório Silva na Serra. “A tese da acusação era de que em função do atendimento prestado pelo médico a paciente deixou de andar. Requereu, assim, uma condenação do médico por danos morais e pensão vitalícia, cujo valor econômico é altíssimo”, explicou o advogado do Simes, Dr. Luiz Télvio Valim.

O médico então procurou o a defesa médica do Sindicato, que apresentou a defesa e fez o requerimento de provas periciais, juntando todos os elementos que provavam que o procedimento adotado estava correto, dentro da boa prática médica. “Contestamos os valores absurdos postulados à época pois era uma ação em caráter milionário. Fizemos todas as defesas processuais em favor deste médico e a Justiça reconheceu, nesta semana, que ele não teve culpa alguma, que agiu de acordo com o que diz a literatura médica e teve o processo julgado improcedente”, disse Dr. Valim.

Esta é uma vitória contundente do Jurídico do Simes, que de acordo com o Dr. Valim, põe freio a uma série de outras demandas vindas por intermédio da assistência judiciária gratuita. Para ele, estas são ações sem fundamento algum, mas que se tornam uma verdadeira loteria judiciária. “Quem está amparado pela assistência judiciária gratuita não tem qualquer custo e até mesmo as custas periciais são pagas pelo Estado. São pedidos com valores estratosféricos, se a parte ganhar o proveito econômico se equivale ao prêmio da Loteria”.

Dr. Valim acrescenta que mesmo quando o médico ganha uma ação como esta acaba perdendo tempo e dinheiro com a morosidade do processo que fica por anos e até décadas tramitando no Judiciário. “Para o médico, o simples fato de responder ao processos já é uma penalização. Este é um processo que tramita há mais de uma década e entre idas e vindas em audiências e juízos, considero que o profissional foi apenado, pois todo processo sem fundamentação já é uma penalidade para o médico”, finalizou Dr. Valim.
Fonte : SIMES



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