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Nota pública das entidades de defesa do consumidor e instituições médicas



09/10/2012
Milhões de brasileiros optam por pagar mensalmente planos de saúde para fugir das dificuldades do SUS, que é integral, universal e equânime no papel, mas na prática apresenta inúmeros problemas de acesso. Nosso governo cobra altíssimos percentuais de impostos, entre os maiores do mundo, mas investe aquém da média mundial em saúde. Como se não bastasse tamanha contradição, a realidade das filas, negativas e descalabros está tomando conta também da saúde suplementar.

As medidas de regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) têm sido incapazes de impedir sérios prejuízos à saúde dos pacientes de planos, como evidencia a pesquisa da Associação Paulista de Medicina / Datafolha, divulgada em agosto último. Em São Paulo, oito em cada dez entrevistados, ou 7,7 milhões de pessoas, tiveram algum problema nos últimos dois anos, com média de 4,2 problemas por pessoa. Há muitos outros números que comprovam a gravidade deste quadro e a eles temos o dever de não fechar os olhos.

Essas pessoas buscam justiça. Pelo menos 100 mil entraram com ações contra planos de saúde em São Paulo, ainda conforme o Datafolha. Os órgãos de defesa do consumidor recebem quantidade crescente de queixas de diferentes tipos contra empresas que buscam incessantemente o lucro sem a preocupação de garantir o acesso adequado a todas as etapas do atendimento. Sinal de alerta quanto a uma iminente falta de credibilidade do sistema.

A situação do médico é tão aviltante neste contexto que os próprios usuários têm plena consciência de sua tortuosa relação com os planos. Segundo a pesquisa APM/Datafolha, 60% acreditam que as empresas pagam aos profissionais valores muito baixos por consultas ou procedimentos e 53% concordam que as operadoras pressionam os médicos para reduzir o tempo de internação hospitalar ou UTI.

Desgastados, os médicos aos poucos estão abandonando o sistema por não terem condições de manter seus consultórios ou de assumir os riscos de procedimentos cirúrgicos por parcas quantias, em jornadas extenuantes a que são empurrados pela remuneração irrisória. Mais um sinal vermelho e sonoro.

Por tudo isso, exigimos conjuntamente a urgente restauração do respeito aos usuários de planos e a indispensável valorização do trabalho médico, de cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais de saúde, para as quais defendemos que as empresas assumam sua responsabilidade contratual e social de garantir atendimento de qualidade aos usuários, considerando que fazem parte do sistema de saúde, essencial para aqueles que precisam do serviço em momentos de grande fragilidade. Além disso, são fundamentais ações concretas e contundentes das autoridades competentes no sentido de, finalmente, dar um basta aos abusos dos planos de saúde.

PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
SINDHOSP – Sindicato das Clínicas e Hospitais do Estado de São Paulo
Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP
ABCD – Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas
CROSP – Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
APM – Associação Paulista de Medicina
CREMESP – Conselho Regional de Medicina de São Paulo
Academia de Medicina de São Paulo
Sindicatos dos Médicos de São Paulo
AMIAMSPE – Associação Médica do IAMSPE
Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia – Reg. SP
Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (SOGESP)
Associação Médica Brasileira de Acupuntura
Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Departamento de Medicina Desportiva da APM
Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Reg. SP
Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Sociedade Brasileira de Dermatologia – Reg. SP
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Reg. SP
Sociedade Brasileira de Medicina e Exercício do Esporte
Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica – Regional SP
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Reg. SP
Sociedade Brasileira de Perícias Médicas
Sociedade Brasileira de Urologia – Seção SP
Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP)
Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP)
Sociedade de Medicina Física e Reabilitação do Est. de São Paulo
Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo
Sociedade Paulista de Medicina Desportiva
Sociedade Paulista de Pediatria
Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT)
Fonte : Chico Damaso



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