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BA: entidades de defesa do consumidor posicionam-se ao lado dos médicos



15/10/2012
Começou com grande repercussão a paralisação dos médicos credenciados aos planos de saúde que suspendem, durante 10 dias, o atendimento eletivo (consultas e exames) aos usuários dos planos SulAmérica, Cassi, Petrobras, Geap, Amil/Medial, Hapvida e Golden Cross. Na tarde do dia 10, data de início da paralisação, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (Cehm) promoveu um debate, com a participação de representantes da Ordem dos Advogados (OAB), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público e dos usuários dos planos, representados pela Associação das Donas de Casa, para discutir os procedimentos que devem ser tomados para melhorar o relacionamento entre as operadoras de saúde, os médicos e os pacientes.

A discussão sobre contratualização foi um dos destaques do debate. Ficou ainda mais evidente a urgência de que os planos cumpram a exigência legal de firmar contrato com os médicos, nos quais devem constar obrigatoriamente cláusulas de atualização da remuneração e abrangência do serviço a ser prestado.

Responsabilidade social

Para o promotor do Ministério Público (MP), Roberto Gomes, as constantes mobilizações dos médicos cumprem papel fundamental de alerta à sociedade. Ele salientou que o evento se tornou um marco na luta da classe médica. "Participo há três anos, por acreditar que a paralisação vai além de discutir questões de honorários, é uma busca pela melhora ao atendimento à população". Gomes, que participou do debate na qualidade de coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), lamentou a ausência da ANS, entretanto, presenteou os participantes do debate com a notícia de que o MP, juntamente com o Procon e a OAB, farão uma pesquisa com o intuito de ter a dimensão do impacto das paralisações na vida dos pacientes. Este estudo será útil para a proposição de soluções aos impasses gerados pelas operadoras, nos próximos anos.

O paciente, enquanto consumidor, é a grande preocupação da OAB, de Rodrigo Martins, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor,que também expressou indignação frente à vergonhosa remuneração praticada pelas empresas de saúde suplementar. Ressalvando o direito de greve de todo trabalhador, o advogado colocou em questão se essa é a melhor alternativa e se vem dando resultado. "Creio que mexer no bolso dos planos de saúde é o caminho. E a ANS precisa se posicionar urgentemente, já que é o órgão que mais pode interferir na forma que os planos tratam seus consumidores".

Indignação

"Tenho horror há planos de saúde, não me conformo com a posição da Constituição, que abriu espaço para esse tipo de atendimento à população". Foi com essa indignação, que a representante da Associação das Donas de Casa, Selma Magnativa, iniciou sua fala. Presença confirmada em eventos que lutam pelos direitos dos consumidores baianos, a jornalista e pedagoga se mostrou inconformada com o descaso com a saúde pública, e afirmou que a sua principal campanha é "O SUS pode ser o seu melhor plano de saúde".
Fazendo coro a Selma, o presidente da ABM, Antônio Carlos Vieira Lopes, disse não acreditar porque os profissionais de saúde ainda teimam em se envolver nessa lameira, "para mim a única solução é o descredenciamento".

O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Magalhães, lembrou a todos que o sistema de saúde suplementar sai muito caro aos cofres públicos e não só por conta das isenções de impostos, relembrou ainda que, por conta disso, o SUS acaba sendo precarizado, devido aos investimentos do Ministério da Saúde na saúde suplementar. Mas apesar de tudo se mostrou otimista, "Sou uma pessoa otimista por natureza, acredito que estamos no caminho certo"
Fonte : Sinmed- BA



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