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Relator analisa a possibilidade de um sistema híbrido


Foto: Divulgação/Internet
Relator analisa a possibilidade de um sistema híbrido
Paulo Davim (PV-RN) disse lamentar que a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 não tenha previsto a aplicação de 10% do Orçamento em saúde.


19/04/2013
O relator da comissão temporária, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que, em no máximo dois meses, a proposta a ser elaborada pela subcomissão poderá começar a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O senador ponderou sobre a possibilidade de criação de um sistema híbrido de saúde, em que a rede suplementar ­ofereça serviços aos usuários do SUS. Humberto ressaltou que, atualmente, o sistema público complementa o atendimento aos usuários de planos de saúde, especialmente o atendimento de alta complexidade, medicamentos de alto custo e transplantes. Na avaliação do senador, os planos poderiam também oferecer a estrutura para atendimentos de urgência e exames para diagnósticos, por exemplo. Para Jurandi Frutuoso, os sistemas públicos são mais eficientes e sempre ofereceram melhor resposta à demanda da população. Ele disse que o sistema sugerido por Humberto vai requerer uma legislação eficiente, que defina a destinação prioritária dos investimentos públicos.

Vice-presidente da comissão, Paulo Davim (PV-RN) disse lamentar que a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 não tenha previsto a aplicação de 10% do Orçamento em saúde. O senador observou que são transferidas aos municípios responsabilidades no atendimento à saúde, sem a proporcional transferência de recursos. Ele propôs discutir novas fontes de financiamento.
Fonte : Jornal do Senado



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