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ES: médicos ganham causa acusados de erro médico


Foto: Divulgação/Internet
ES: médicos ganham causa acusados de erro médico
“No processo foi anexada a ficha do paciente, onde estava detalhado todo o exame clínico feito pela profissional”, explicou Dr. Télvio.


10/05/2013
O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo está empenhado na defesa jurídica dos médicos acionados judicialmente por seus diagnósticos sob a alegação de erro médico. Em muitas das defesas elaboradas pelo departamento jurídico da instituição sindical, fica claro que o agravamento do quadro de um paciente após o diagnóstico, não pode ser considerado erro médico.

“Percebemos que por desconhecimento e, em alguns casos, até por má fé, o médico é processado com vistas às gordas indenizações. Nosso trabalho é mostrar que alguns procedimentos podem ter intercorrências e isso não caracteriza erro”, disse o advogado do Simes, Dr. Luiz Télvio Valim.

Em maio, a Justiça julgou improcedente o caso de médicos pediatras processada no município de Cariacica sob a alegação de erro médico, tendo como resultado o óbito do paciente, por não ter feito a solicitação de exames complementares, como o raio X.

Os médicos procurou o Simes que, em defesa dela, argumentou que dos quatro profissionais que atenderam o paciente, apenas um solicitou o exame de raio X e que compete ao médico definir pela solicitação de outros exames, além da análise clínica. “No processo foi anexada a ficha do paciente, onde estava detalhado todo o exame clínico feito pela profissional”, explicou Dr. Télvio.

A família pediu indenização por danos morais, mas o advogado do Sindicato explicou que a indenização não cabe em todas as solicitações. “O médico tem o dever de indenizar quando fica caracterizada a negligência ou imprudência no exercício de sua atividade profissional. A teoria da culpa vem do agir de forma consciente, voltada à busca de um resultado determinado, ou seja, querer deliberadamente realizar certa conduta. Comprovamos, por meio das provas que não houve nexo entre o atendimento prestado pela médica e a morte do paciente”, explicou o advogado.

A família recorreu à decisão, mas Justiça manteve a decisão em favor das médicas. “Não foi configurado dano moral. Não há evidência de que a evolução do quadro do paciente se deu em consequência à inobservância de regra técnica da profissão, visto que as descrições médicas encontradas nos autos não mostram dados clínicos de pneumonia”, disse.

O advogado salientou que é importante o médico realizar todos os registros do atendimento médico, pois só assim é possível comprovar que sua conduta foi adequada e dentro do que determina a boa técnica.
Fonte : Simes



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