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REVALIDA deve ser lei de iniciativa popular


Foto: Site Academia Médica
REVALIDA deve ser lei de iniciativa popular
Interno em Medicina do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, com formatura prevista para Julho de 2013. Inovador e idealista por natureza, encontrou na Medicina um meio de ajudar pessoas e produzir ciência.


14/05/2013
As anunciações de que a Presidente Dilma Rousseff deve ignorar o REVALIDA ao assinar um decreto que importará 6000 indivíduos (brasileiros ou não) que fizeram medicina em Cuba, as custas reais de investimentos de 185 milhões de reais em 5 aeroportos cubanos causaram uma coisa antes inimaginável: ela conseguiu unir os profissionais de saúde no país.

De maneira nunca antes vista, médicos e estudantes de medicina iniciaram um movimento via redes sociais para começar a informar as pretensões eleitoreiras do PT e o perigo real que tal medida possui para o desenvolvimento do trabalho de todos os profissionais de saúde e população assistida pelo SUS. Em seguida, e de forma muito rápida, os demais profissionais começaram a se revoltar com tal anúncio, pois sabem que não exigir provação de que o indivíduo que se formou no exterior é capaz de exercer a profissão no país é perigoso para qualquer área, não somente para a medicina e saúde.

Como forma de sugestão desse que vos fala, após algumas conversas com advogados e lideranças das entidades médicas, venho propor uma maneira que possamos requerer nossos direitos nos ditames da Lei.

Sabe-se que o REVALIDA é uma Portaria pluriministerial publicada em 2010. Como tal, ela pode ser revogada e esmagada pelo rolo compressor de um decreto presidencial, como está sendo amplamente anunciado.

No dia 25 de maio teremos manifestações pelo menos em todas as cidades do país que possuem faculdades de medicina. Qual será a ação? Como sera feito?

Temos uma oportunidade única. Estamos unidos como nunca. Para efetivar essa união a ação tem que ser duradora. Precisamos criar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que transforme a atual Portaria que regulamenta o REVALIDA em Lei. Deve-se incluir na lei a necessidade de proficiência em língua portuguesa (exigência do CELP/BRAS* para os que se formaram em países que a língua nativa não é o português).

Como criar um Projeto de Lei de iniciativa popular?

Para criar um PL precisamos de um abaixo assinado que contenha pelo menos 1% do eleitorado nacional. Ou seja, precisamos de quase 1,5 milhão de assinaturas. Caso a organização do movimento contra o possível decreto siga esse caminho, obter essas assinaturas será fácil.

Vale dizer aqui que sites que coletam "assinaturas", em sua maioria não tem poder nenhum. Eles servem apenas como balizadores da opinião pública. Apenas assinaturas de próprio punho ou assinaturas eletrônicas reconhecidas tem veracidade.

Somos mais de 110 mil acadêmicos de medicina no país e aproximadamente 400 mil médicos. Se pensarmos que cada um de nós possui familiares/amigos que também assinariam tal petição o número de assinaturas é muito maior. Se colocarmos nessa conta todos os outros profissionais de saúde que trabalham conosco, realmente fica simples de obter as 1,5 milhão de assinaturas.

Separados não mudamos nada, mas juntos transformaremos essa realidade insultante que vivemos.



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