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Ato Médico: presidente da FENAM fala sobre possíveis recuos nos vetos


Foto: Divulgação/Internet
Ato Médico: presidente da FENAM fala sobre possíveis recuos nos vetos
Anúncio de recuo é visto com ressalvas. FENAM quer derrubada total dos vetos e manutenção do texto original aprovado no Senado Federal.


20/08/2013
Para evitar a derrubada total dos vetos à lei conhecida como Ato Médico, a presidente Dilma Rousseff decidiu rever itens que tinham sido cortados do texto. A notícia foi divulgada pelo Jornal Correio Braziliense nesta terça-feira (20).

De acordo com a publicação, a nova redação vai restituir o ponto considerado mais polêmico, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. No entanto, faz uma ampla ressalva ao acrescentar que "diagnósticos e prescrições terapêuticas realizadas segundo protocolos e diretrizes clínicas do Sistema Único de Saúde (SUS)" podem ser feitos por outros profissionais. Ainda de acordo com o Correio, o novo texto é uma tentativa de consenso com representantes da classe médica e das outras profissões ligadas à área da saúde.

Apesar de entender como um avanço o reconhecimento do Governo em enxergar que o diagnóstico e tratamento são atividades exclusivas de médicos, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, vê com ressalvas o anúncio e continuará lutando pelo texto original do projeto, aprovado pelo Senado Federal por unanimidade. Para a entidade, somente a derrubada total dos vetos garantirá a qualidade de assistência à população.

"Os programas do Governo são multidisciplinares e não podem ser feitos também com a ausência de médicos", ressaltou Ferreira.

Para o secretário de direitos humanos, José Roberto Murisset, o recuo constata que o Governo vetou os artigos de forma equivocada. Ainda assim, para ele os pontos de recuo não são suficientes. "O texto aprovado em junho no Senado teria que ser resgatado totalmente, uma vez que é ele que assegura o pleno atendimento de qualidade aos cidadãos brasileiros."

O texto aprovado no Senado por unanimidade passou por mais de 10 anos de discussão com entidades representantes de todas as profissões da saúde. "Foi um debate intenso e qualitativo. Com os vetos, o Governo transformou a proposição em um Frankenstein, com inúmeras distorções. Nossa expectativa é que o Congresso derrube os vetos independentemente da nova proposta," destacou o diretor da FENAM, Mario Ferrari.

Manifestação em frente ao Congresso

Para falar sobre o assunto, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, realiza nesta terça-feira (20), às 11h, manifestação da categoria médica, em frente ao Ministério da Saúde. Participarão do movimento caravanas de estudantes, médicos e residentes em medicina de todo o país contra os vetos ao Ato Médico.

A FENAM reúne 53 sindicatos médicos e representa 400 mil profissionais em todo o país.

Data: terça-feira (20)
Horário: 11h
Local: Concentração em frente ao Ministério da Saúde – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede.
Fonte : Taciana Giesel



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