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PEC da carreira de médico recebe parecer favorável, mas votação é adiada


Foto: Fernanda Lisboa
PEC da carreira de médico recebe parecer favorável, mas votação é adiada
Comitiva da FENAM com os deputados autor e relator da matéria, Eleuses Paiva e Saraiva Felipe, presidente da comissão.


11/09/2013
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) apresentou, na tarde desta quarta-feira (11) parecer favorável à PEC 454/09, a qual cria a carreira de médico do Estado. Após leitura do relator, a matéria seria votada na Comissão Especial que a analisa. Em virtude de pedido de vista por alguns deputados presentes, a PEC voltará a ser analisada em sessão na próxima semana.

A PEC estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00 e a atividade só poderá ser exercida por contratados através de concurso público. Também fica estabelecido que a ascensão funcional será baseada em critérios de merecimento e antiguidade e o exercício do cargo será em regime de dedicação exclusiva. Paiva também é autor da proposta junto ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

"Essa sim é uma proposta honesta que atende ao clamor da categoria médica e que realmente tem a finalidade de atender a saúde em todo o país", disse Caiado ao criticar a medida do governo que instituiu o Programa Mais Médicos.

A criação da carreira de estado com realização de concurso público é uma das principais bandeiras da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). Estiveram presentes na ocasião o presidente da entidade, Geraldo Ferreira; o secretário geral , João Batista de Medeiros; o secretário de direitos humanos, discriminação e gênero, José Roberto Cardoso Murisset e o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze.

Se aprovada pela comissão especial, a PEC seguirá para votação em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.
Fonte : Fernanda Lisboa



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