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DF sanciona novo plano de carreira médica com os melhores salários do País


Foto: SindMédico-/DF
DF sanciona novo plano de carreira médica com os melhores salários do País
“O que estamos concretizando é um exemplo sério e sustentável de como colocar médicos nos hospitais públicos", disse o Gutemberg.


23/09/2013
Com as gratificações de titulação, insalubridade e de movimentação, o salário do médico em início de carreira no DF, com contrato de 20 horas, é de R$ 8.164, 92, a partir de 1º de setembro – o maior do País. O novo plano de carreira, cargos e salários (PCCS) que formaliza o acordo do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-/DF) com o Governo do Distrito Federal (GDF) foi sancionado pelo governador Agnelo Queiroz na noite da quinta-feira, 19, em evento público realizado na Associação Médica de Brasília (AMBr).

Escalonado em três anos, na última parcela de reajuste, em 2015, o médico recém-contratado pelo GDF ganhará um piso salarial de R$ 10.029,47. Acumulados, os reajustes variam entre 70,8%, no piso, e 28,5%, no fim de carreira – a remuneração dos médicos que têm contratos de 40 horas chega ao teto do serviço público no DF e continuará nesse patamar com o reajuste de menor monta. "Nosso objetivo foi garantir um salário inicial que fosse atrativo para que mais médicos assumam e permaneçam em postos de trabalho no Sistema Único de Saúde. A proposta que elaboramos e sobre a qual o governo fez suas contrapropostas permitiu construir essa situação e manter salários dignos no fim da carreira", afirma o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

Além de elevar os salários dos médicos brasilienses, o novo PCCS reduziu de 25 para 18 o número de padrões de referência para a progressão funcional, o que proporcionará um cálculo de benefício de aposentadoria mais vantajoso para os médicos que entraram no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2014, uma vez que, desde então, esse benefício passou a ser calculado pela média dos maiores salários do servidor.

Para o presidente do SindMédico-DF, a restruturação na carreira médica no serviço público do DF é uma alternativa às propostas de recuperação do SUS por meio de terceirizações, precarizações de contratos de trabalho. "O que estamos concretizando é um exemplo sério e sustentável de como colocar médicos nos hospitais públicos para atender a população com qualidade, responsabilidade e, principalmente, parceria entre os profissionais e o governo que os emprega", enfatiza, o sindicalista.

Segundo o governador Agnelo Queiroz, a prioridade, depois de estabelecidas as condições para a readequação do quadro de pessoal, a prioridade é avançar na reestruturação do sistema público de saúde, com ênfase na atenção primária, com novas clínicas da família e UPAs, para desafogar as emergências dos hospitais. Fialho tem cobrado do governo local a realização de concurso e contratação de médicos ainda este ano – dado o impedimento de contratações em ano eleitoral. O governador afirmou que a intenção do GDF é contratar. ""Tenho certeza de que o concurso deste ano despertará muito interesse", afirmou Queiroz.

Aprovação na Câmara Legislativa

O novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos médicos do serviço público do Distrito Federal foi aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa (CLDF) na tarde da quarta-feira, 11, depois de 10 meses de negociações e articulações.

O presidente, o diretor Jurídico e o secretário de Assuntos Políticos do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, Antonio José dos Santos (os dois na foto, com a deputada Celina Leão) e Carlos Fernando, acompanharam os trabalhos na CLDF com especial afinco nesta fase final da tramitação na CLDF, em um esforço para que a matéria fosse aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem emendas.

"Houve tentativas de incluir emendas para beneficiar outras carreiras na carona do acordo da classe médica e até mesmo para afrontar o governo, que recomendou que não alterassem o texto encaminhado pelo Executivo", revela Carlos Fernando.

Até depois da aposentadoria

O novo PCCS vigora a partir da folha de pagamento de setembro, com número de padrões de ascensão funcional reduzido de 25 para 18 e salários. A primeira parcela de reajuste terá índice mínimo de 14%, na classe especial, e máximo de 39%, no padrão I da terceira. Em 2015, o aumento chega a 70,8% no primeiro caso e 28,5% respectivamente.

Mais que trazer o benefício do aumento salarial e a redução do número de referências para a progressão funcional, o novo PCCS vai garantir melhor condição de aposentadoria para os médicos que entraram no serviço público a partir de 2004, quando o cálculo do benefício de aposentadoria passou a ser feito pela média das maiores remunerações.

Como os doutores vão chegar mais cedo ao topo da carreira, vai subir a média salarial para o cálculo do benefício. "Esse é um ganho futuro tão importante quanto o ganho imediato", enfatiza Gutemberg Fialho.

Veja mais sobre o novo plano de carreira, cargos e salários dos médicos do Distrito Federal.
Fonte : Imprensa FENAM



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