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MG: médicos residentes do Hospital Odilon Behrens param por 72 horas



18/11/2013
Os médicos residentes do Hospital Odilon Behrens, após assembleia geral realizada no próprio hospital no dia 12 de novembro, decidiram paralisar as atividades por 72 horas, a partir do dia 19. Eles também farão um ato público, em frente ao HOB, em 19/11, das 11 às 13 horas, nesta luta em defesa de uma residência médica digna.

O protesto é a forma de mostrar que os residentes no Odilon Behrens estão desassistidos e sem condições de trabalhar. Entre as principais queixas são o desrespeito à carga horária de residência, que extrapola as 60 horas determinadas e os plantões sem supervisão.

Além disso, eles relatam a falta de orientação adequada por preceptores qualificados. O Preceptor é um médico mais experiente e que faz a supervisão de médicos residentes e deve ser um profissional extremamente qualificado e comprometido com o ensino, o que traz mais qualidade na assistência aos pacientes.

O diretor de pesquisas e projetos do Sinmed-MG, José Sérgio Carriero Júnior, afirma que a mobilização dos residentes é justa e destaca o apoio do sindicato à mobilização. "Queremos uma residência de qualidade, com mais condições de aprendizado, para prestar um melhor atendimento à população".

A residência médica é a única especialização credenciada pelos ministérios da Educação e da Saúde e atende padrões nacionais e internacionais de formação. "Pela importância na formação do futuro especialista, o serviço de residência precisa ser mais reconhecido e valorizado", destaca o diretor.

Na tentativa de solucionar os problemas, já foram realizadas duas reuniões entre a Comissão de Residência Médica do HOB (COREME HOB) e a diretoria do hospital mas sem avanços pois não houve apresentação de nenhuma proposta de melhorias que atendesse as reivindicações dos residentes. Por isso, a decisão por paralisar as atividades é unânime uma vez que foram esgotadas as possibilidades de diálogo com a gestão.

Uma pauta de reivindicações com todos os itens pleiteados pelos residentes foi preparada e será entregue aos gestores (leia no final do texto, a pauta na íntegra). Os médicos residentes do HOB voltam a se reunir em assembléia, no dia 21/11, 19h, no ambulatório do Hospital.

Paralisação de 72 horas dos médicos residentes do Hospital Odilon Behrens

De 19 /11 a 21/11

Ato Público e mobilização


Dia 19/11 – 3ª feira

De 11 às 13h: em frente ao Pronto Socorro do HOB

Assembleia Geral

21/11- 5ª feira

19h- no auditório do ambulatório do HOB


PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS MÉDICOS RESIDENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS


Nós, integrantes dos Programas de Residência Médica do Hospital Municipal Odilon Behrens, estivemos reunidos em assembléia geral às 13 horas do dia 12 de novembro de 2013 para discutirmos as infrações cometidas contra o estatuto de Residência Médica e as recentes medidas que resultaram na precarização de serviços já bem estruturados, prejudicando o ensino e assistência aos pacientes __ fatos esses já previamente expostos à COREME e à diretoria deste hospital, mas ainda sem previsão de resolução.

Tendo em vista que

a) é definido no artigo 1º da Lei nº 6932 de 07 de julho de 1981 que " a Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional";

b) conforme explicitado no informe 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica o "reforço na orientação da obrigatoriedade de acompanhamento permanente de residentes por preceptores, inclusive durante a realização de plantões" e que "a maneira apropriada de capacitação do Médico Residente, tendo por objetivo formação adequada com ganho de autonomia e independência para enfrentar a vida profissional futura, é o treinamento em serviço, sob supervisão de preceptor", o qual deve ser "portador de Certificado de Residência Médica da área ou especialidade em causa ou título superior, ou possuidor de qualificação equivalente"

e haja vista

a) Inúmeras medidas de desestímulo à preceptoria recém adotadas pela atual gestão deste hospital, culminando na desestruturação do corpo clínico de diversos serviços, comprometendo não apenas atividades ímpares e de notória obrigatoriedade na residência médica (como supervisão adequada e carga horária teórica), mas também a assistência de qualidade aos nossos pacientes.

b) a ocorrência de plantões em sala de emergência e transporte de pacientes desassistidos de preceptoria com qualificação mínima nas áreas dos respectivos programas.

c) a ocorrência de plantões de enfermaria sem supervisão de preceptoria com qualificação mínima ou com referência de sobreaviso (ausente do espaço hospitalar);

d) a ocorrência de carga horária semanal acima de 60 horas, sem garantia de 24h de descanso semanal, conforme exige o estatuto (em especial no Programa de Ginecologia e Obstetrícia);

e) a escassez de recursos materiais essenciais para o cuidado do paciente;

f) o fato de não termos observado até o momento nenhuma proposta concreta de resolução ou reestruturação da equipe de preceptoria, em especial do setor de Emergência, a despeito das várias manifestações a esse respeito;

foi aprovado por unanimidade o seguinte pacote de propostas a serem implementadas a curto e médio prazo:



I- Curto prazo:

1- extinção do transporte de pacientes sem assistência de preceptor;

2- garantia de supervisão de plantões em enfermaria, sala de emergência e ambulatórios com preceptores com qualificação mínima prevista em estatuto;

3- definição da escala de horizontais da sala de emergência, garantindo a supervisão dos residentes em tempo integral;

4- viabilização da carga horária teórica semanal (mínimo de 6h semanais, conforme define o estatuto);

5- respeito ao máximo de 60 h semanais de carga de trabalho, além de garantia de 24 h de descanso semanais, conforme garante o estatuto;

6- garantia de estágios em ambulatórios de especialidades, conforme a grade curricular de cada programa.


II – Médio prazo:


1- reativação do serviço de Perioperatório, o qual já comprovadamente reduziu tempo de espera por cirurgias, intercorrências clínicas em pacientes cirúrgicos e tempo de internação;

2- compromisso com a instituição de uma política de fixação da preceptoria, fornecendo incentivos para a permanência de preceptores com reconhecido "know-how" em seus setores de atuação habitual;

3- compromisso com uma política de fomento à carreira de preceptor, viabilizando a proteção de carga horária para a preparação de material didático, avaliação formativa, desenvolvimento de atividades de pesquisa e participação em cursos para aperfeiçoamento de competências;

4- melhoria no espaço físico de trabalho, com aumento do número de computadores e espaços destinados a prescrição e discussão de casos.

Por tudo já exposto, temos a clareza de que as dificuldades e irregularidades acima citadas põem séria e concretamente em risco a qualidade dos programas de residência da nossa instituição, até recentemente considerados referências nacionais. Ainda, consideramos que a atual conjuntura se torna impeditiva para o aumento de vagas proposto para o próximo edital de seleção.

Assim, confiamos no atendimento dessas garantias mínimas, acreditando no diálogo e na ação assertiva da Gestão em conjunto com preceptores e residentes, todos interessados na pronta recuperação da qualidade da assistência.


Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013.
Fonte : Sinmed-MG



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